24 Junho - 2024

SUBSEÇÃO BALSAS: OAB/MA PROMOVERÁ CURSO PRÁTICO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO ELEITORAL

A Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão, por meio da Comissão de Advocacia Eleitoral, em colaboração com a ESA/MA, lança um "Curso Prático de Atualização em Direito Eleitoral" que percorrerá todas as subseções do estado. O evento será destinado a toda classe advocatícia e outros profissionais.

A Subseção de Balsas receberá o curso no dia 10 de julho, a partir das 14h, na Sede da Subseção.

A ementa do curso abordará temas essenciais para o atual cenário eleitoral, como Atos de Pré-Campanha e Propaganda Eleitoral, Registro de Candidatura, Ações Judiciais Eleitorais, Prestação de Contas Eleitorais e o Dia da Eleição.

Serviço

O quê: Curso Prático de Atualização em Direito Eleitoral

Data: 10 de julho

Horário: 14h

Carga Horária: 8h

Local: Sede da Subseção

Inscrições: no site da ESA/MA

Valor: Gratuitas

Organização: OAB/MA, Comissão da Advocacia Eleitoral, Subseção Balsas e ESA/MA

Palestrantes:
Brenno Gomes Pereira - Advogado; Especialista em Direito Eleitoral e Direito Constitucional; Vice-presidente da Comissão
da Advocacia Eleitoral e Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça.

Layonan de Paula Miranda - Advogado Especialista em Direito Eleitoral, Direito Público, Direito Civil e Processual Civil.

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