SUBSEÇÃO DA OAB MARANHÃO EM IMPERATRIZ CRIA COMISSÃO DE DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Uma solenidade marcada para as 17h desta sexta-feira (23/02) dará início às atividades oficiais da Comissão de Defesa e Proteção da Criança e do Adolescente criada pela Subseção de Imperatriz da OAB Maranhão. A comissão tem como objetivo principal contribuir para o fim da violação dos direitos desse segmento da população.
Presidida pela advogada Elisângela Mellado, a nova comissão, composta por mais de 10 advogados, tem como principais atribuições instaurar processos, emitir pareceres, enviar ofícios às autoridades competentes e instituições, ingressar com ações civis públicas, entre outras.
Segundo Elisângela Mellado, a comissão vai contribuir com o trabalho já realizado por outras instituições na proteção da criança e do adolescente. “A comissão veio para somar com órgãos já existentes em nossa cidade, como a Vara da Infância e o Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente (CMDCA), realizando palestras, congressos, seminários e cursos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Nós estamos entusiasmados em podermos contribuirmos como cidadãos e como operadores do Direito na proteção da criança e do adolescente”, destacou a advogada, em entrevista a um jornal da região.
