O auditório da OAB/MA será palco do 1º Seminário de Direito Desportivo do Estado do Maranhão, um grande evento que promete reunir advogados, jovens advogados, estudantes e profissionais do esporte para um dia de palestras e debates focados nos principais temas do Direito Desportivo.
Com programação extensa, o seminário terá início às 9h e abordará tópicos fundamentais para o setor, ampliando o conhecimento sobre a prática e a regulamentação esportiva.
O evento, organizado pela Federação Maranhense de Futebol e pelo Tribunal de Justiça Desportiva, com o apoio da OAB/MA e ESA/MA, contará com palestrantes renomados e a discussão de assuntos importantes sobre qualificação na justiça desportiva, que abordarão a atuação de procuradores, advogados de defesa e auditores, além de debates sobre a jurisdição e a interpretação constitucional no contexto esportivo.
As inscrições para o evento já estão abertas na Plataforma SYMPLA, com valores acessíveis para jovens advogados, advogados e demais profissionais interessados no tema.
Programação:
09:00 – CREDENCIAMENTO NA OAB/MA
09:30 – MESA DE ABERTURA
10:00 – ABERTURA COM AUTORIDADES
Antônio Américo Lobato Gonçalves (Advogado e Presidente da Federação Maranhense de Futebol)
Thiago Brhanner (Advogado e Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva)
Flavia Zanini (Doutora e Mestre em Direito Desportivo)
10:30 – PAINEL: GESTÃO NO ESPORTE
Sérgio Santos Rodrigues (Ex-Presidente do Cruzeiro)
Antônio Américo Lobato Gonçalves (Advogado e Presidente da Federação Maranhense de Futebol)
Fernando Sarney (Vice-Presidente da CBF)
12:00 – INTERVALO PARA O ALMOÇO
14:30 – PAINEL: QUALIFICAÇÃO NA JUSTIÇA DESPORTIVA – PROCURADORIA, PAPEL DO ADVOGADO DE DEFESA E PAPEL DO AUDITOR)
Rafael Bozzano (Advogado e Vice-Presidente da 3ª Comissão Disciplinar do STJD)
Flávia Zanini (Doutora e Mestre em Direito Desportivo)
Mediadora: Marcia Andréa Ferreira Pereira (Advogada e Secretária Geral do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça Desportiva)
16:00 – PAINEL: DIREITO DESPORTIVO E APLICAÇÃO CONSTITUCIONAL
Sálvio Dino (Advogado e Presidente da 4ª Comissão Disciplinar do STJD)
Mediador: Gabriel Fonseca (Membro da 4ª Comissão Disciplinar do STJD)
17:00 – PAINEL: JUSTIÇA DESPORTIVA E JURISDIÇÃO
Flávio Boson Gambogi (Desembargador Federal da 6ª Região)
Mediador: Haroldo Guimarães Soares Filho (Advogado e Auditor Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva Universitária
18:00 – ENCERRAMENTO, COQUETEL E ATRAÇÃO CULTURAL
Sorteio de brindes e livros
Serviço:
O quê: 1º Seminário de Direito Desportivo do Estado do Maranhão
Data: 12/11
Horário: 9h às 18h
Carga horária: 9h
Local: Auditório da OAB/MA
Inscrições: Plataforma SYMPLA
Valor: Estudantes - R$ 20,00; Jovem advocacia - R$ 30,00; Advogados - R$ 40,00; Profissionais de outras áreas - R$ 50,00