OAB-MA

O auditório da OAB/MA será palco do 1º Seminário de Direito Desportivo do Estado do Maranhão, um grande evento que promete reunir advogados, jovens advogados, estudantes e profissionais do esporte para um dia de palestras e debates focados nos principais temas do Direito Desportivo.

Com programação extensa, o seminário terá início às 9h e abordará tópicos fundamentais para o setor, ampliando o conhecimento sobre a prática e a regulamentação esportiva.

O evento, organizado pela Federação Maranhense de Futebol e pelo Tribunal de Justiça Desportiva, com o apoio da OAB/MA e ESA/MA, contará com palestrantes renomados e a discussão de assuntos importantes sobre qualificação na justiça desportiva, que abordarão a atuação de procuradores, advogados de defesa e auditores, além de debates sobre a jurisdição e a interpretação constitucional no contexto esportivo.

As inscrições para o evento já estão abertas na Plataforma SYMPLA, com valores acessíveis para jovens advogados, advogados e demais profissionais interessados no tema.

Programação:
9h – Credenciamento na OAB/MA

10h – Abertura

10h30 – TEMA: Gestão no esporte
Palestrantes: Sérgio Santos Rodrigues, Antônio Américo e Fernando Sarney

Sérgio Santos Rodrigues – Doutorando em Direito pela Universidade de Salamanca - USAL, Espanha, MBA em Gestão de Entidades Desportivas - Escola do Real Madrid, Gestor de Futebol pela CBF, Presidente do Cruzeiro Esporte Clube (2020/2023), Membro do Conselho de Administração do Comitê Olímpico do Brasil (quadriênio 2018/2022), Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Mineira de Futebol (2006 e 2009), Autor de livros em Direito Desportivo.

Antônio Américo - Advogado e presidente da Federação Maranhense de Futebol (FMF)

Fernando Sarney - Empresário e Vice-presidente da CBF

12h – Intervalo para o almoço

14:30 –TEMA: Qualificação na Justiça Desportiva – Procuradoria, Papel do Advogado de Defesa e Papel do Auditor
Palestrantes: Rafael Bozzano e Flávia Zanini

Rafael Bozzano – Advogado, Doutorando em Direito pela PUC/SP, Mestre pela UNIVALI, Pós-Graduado em Direito Desportivo pela ESA-OAB/SP, Diretor Institucional do IBDD, Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SC, Subprocurador-Geral do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol, Auditor Vice-Presidente da 3ª Comissão Disciplinar do STJD do Futebol.

Flávia de Almeida de Oliveira Zanini – Mestre e Doutora em Direito Desportivo pela PUC/SP, Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Desportivo – SBDD. Coordenadora do Núcleo Direito Internacional do Trabalho e Desportivo da ESA-SP, Presidente da Quarta Comissão Disciplinar do TJDRS do Futebol, Professora de Direito Desportivo, Membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB/PR e da OAB/RS.

16h –TEMA: Direito Desportivo e Interpretação Constitucional
Palestrante: Sálvio Dino – Advogado, Membro e Presidente da 4a Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol, Doutorando em Direito Constitucional pela PUC/RS, Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa, Especialista em Ciências Criminais e em Direito Ambiental, Professor de cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito.

17h – TEMA: Justiça Desportiva e Jurisdição
Palestrante: Flávio Boson Gambogi - Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, Doutor em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP, Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Especialista em Administração Pública pela Escola de Governo da Fundação João Pinheiro/MG e em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

18h – Coquetel e atração cultural

Serviço:
O quê: 1º Seminário de Direito Desportivo do Estado do Maranhão
Data: 12/11
Horário: 9h às 18h
Carga horária: 9h
Local: Auditório da OAB/MA
Inscrições: Plataforma SYMPLA
Valor: Jovem advocacia - R$ 30,00; Advogados - R$ 50,00; Profissionais de outras áreas - R$ 50,00