OAB-MA

O Colégio de Presidentes de Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil foi aberto, oficialmente nesta quinta-feira (22/09), com a presença dos vinte e sete presidentes de Seccionais, de autoridades do Estado, representantes de cursos de Direito, conselheiros e membros da Diretoria da OAB/MA.

A mesa solene foi composta pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante; pelo presidente da OAB/MA, Mário Macieira; pelo conselheiro federal e ex-presidente, Raimundo Marques; pelo secretário geral do Conselho Federal, Marcos Vinícius Coelho; pelo diretor tesoureiro do Conselho Federal da OAB. Miguel Cançado; pelos membros honorários vitalícios, Roberto Busato e Hermánn Assis Baêta; pelo coordenador do Colégio de Presidentes de Seccionais, Omar Mello; pelo coordenador nacional das Caixas de Assistência dos Advogados, Arnaldo Guimarães; pelo desembargador Lourival Serejo, representando o presidente do TJ/MA, Jamil Gedeon; pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, Arnaldo Melo e pela procuradora geral do Ministério Público do Estado, Maria de Fátima Travassos.

“CLEPTOCRACIA”- Após a execução do Hino Nacional, pelo coral São João, os presentes ouviram o discurso do presidente da Seccional do Maranhão, Mário Macieira que, inicialmente, desejou a todos uma “estadia proveitosa e um profícuo Colégio de Presidentes”. Após expressar o orgulho em transformar, em alguns dias, São Luís na capital brasileira da Advocacia, Macieira mencionou o combate incessante à corrupção feito pela OAB, como parte de sua pauta histórica. O presidente estabeleceu as correlações entre corrupção e democracia, citando os efeitos deletérios de uma sobre a outra: a concentração de renda, a drenagem dos recursos da saúde e educação para o poder político e o patrimônio dos ocupantes de cargos públicos, além do “aviltamento da dignidade da atividade política”. Mário Macieira repetiu a expressão designada pelo presidente da OAB da Bahia, Saul Quadros, “cleptocracia” e mencionou as “raízes históricas da corrupção no Brasil”. “No passado em nome do combate à corrupção se produziu o mais duro golpe contra a democracia”, afirmou, citando os abusos da Ditadura, tais como a tortura. “Combater a corrupção é estimular a participação da sociedade. A política não pode ser uma atividade privativa dos maus”, reagiu, defendendo uma Imprensa livre, um Judiciário independente e um Ministério Público autônomo.

DEGRADAÇÃO MORAL - Após as palavras proferidas pelo coordenador  do Colégio de Presidentes, Omar Mello, o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, iniciou saudando a “gente hospitaleira do Maranhão” e o presidente da OAB/MA, Mário Macieira: “Mário é um dessas pessoas que ocupa um grande espaço em nossas vidas, pela sua seriedade e retidão de caráter. Sobre ele, pode se dizer que vale o quanto pesa”.  Ophir fez um duro discurso contra a corrupção, classificando-a como uma “degradação da moral e dos costumes”. Ele ressaltou o movimento deflagrado no último dia 7 de setembro, com a participação da OAB, da ABI (Associação Brasileira de Imprensa), a CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil), em defesa da ética na política. E repetiu uma frase do escritor  Capistrano de Abreu de que a Constituição deveria ter um único dispositivo cobrando “vergonha na cara”.