OAB-MA

O V Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental, promovido pela OAB/MA, foi aberto oficialmente ontem (20/06) à noite, no Centro de Convenções do Hotel Luzeiros, em São Luís. Acadêmicos, pesquisadores, professores e estudantes de Direito participaram da cerimônia.

A mesa solene de abertura foi composta pelo coordenador científico do evento, advogado Samir Murad, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Seccional; pelo presidente da OAB/MA, Mário Macieira; pelo diretor da ESA (Escola Superior de Advocacia), Eduardo Lula; pelo presidente da CAA (Caixa de Assistência dos Advogados), Gerson Nascimento; pelo secretário estadual de Meio Ambiente, Victor Mendes, representando a governadora do Estado, Roseana Sarney; pelo secretário municipal de Meio Ambiente, Afonso Henrique Lopes; pela procuradora geral do Estado, Helena Haickel, pelo promotor de Meio Ambiente, Fernando Barreto; pela subdefensora geral do Estado, Maria Albino de Almeida; pelo presidente do IBRAE (Instituto Brasileiro de Advocacia Ambiental), Aluísio Pereira Neto, pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/MT, Leonardo Pio da Silva Campos e o representante do comandante geral da PMMA, Frankilin Pacheco.

DIREITO AMBIENTAL: SOLUÇÃO DE CONFLITOS - O presidente Mário Macieira fez a saudação inicial, ressaltando a presença no evento do que “há de melhor na doutrina do Direito Ambiental, este fundamento da vida contemporânea”. Ele citou a contradição existente entre o modelo de desenvolvimento adotado pelas nações e a preservação do meio ambiente do planeta. Macieira, ao explanar sobre a produção de riquezas e sua distribuição social mencionou que tal contradição somente será solucionada pelo mecanismo, pelo engenho humano que é o Direito. “Nossos mestres têm se debruçado sobre este mecanismo, que é a doutrina do Direito Ambiental, para ponderar o modelo adotado”, afirmou. O presidente destacou ainda o “trabalho inigualável” do advogado Samir Murad, coordenador científico do evento, ao propiciar um “alto nível de debates e contribuir para o desenvolvimento da cultura jurídica local”.

O presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/MA, o coordenador do evento, Samir Murad, enfatizou a diversificada programação e seus temas atuais, como o Código Florestal e Resíduos Sólidos. “Teremos uma gama de assuntos que todos só terão a ganhar com a presença destes doutos”, considerou.

O secretário de Meio Ambiente do Estado, Victor Mendes, mencionou o orgulho em participar do evento e trouxe uma mensagem de congratulação da governadora Roseana Sarney à OAB. Mendes defendeu a importância do órgão licenciador ambiental do Estado para um novo modelo de desenvolvimento. “A Secretaria de Meio Ambiente quer ser um vetor do desenvolvimento e não um vilão”, assegurou. O promotor de Meio Ambiente, Fernando Barreto Júnior, vice-presidente da Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente, contou que deve sua vocação ambiental às mulheres quebradeiras de coco babaçu e um advogado paraense que o presenteou, há alguns anos, com um livro de sua autoria, Direito Ambiental e a Questão Amazônica: o atual presidente da OAB, Ophir Cavalcante Junior.

O primeiro painel da noite foi iniciado com o tema Licenciamento Ambiental, debatido pelos advogados Flávio Armed (RJ), presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/RJ, abordando o tema Licenciamento Ambiental: Instrumento de Efetividade de Direitos; Edson de Oliveira Braga Filho (ES), falando sobre Ecos do Pretérito: Uma Visão do Licenciamento Ambiental, Vicente Habib (RJ), com O Licenciamento Ambiental e sua importância para a Prevenção de Conflitos e Paulo Afonso Leme Machado (SP), que substituiu o advogado Édis Milaré (SP).

Foto: Handson Chagas