OAB-MA

Aferir as condições de trabalho dos advogados públicos, ouvir os representantes da classe sobre suas reivindicações e buscar a interlocução entre os chefes dos executivos Estadual e Municipal e esses advogados. São esses os objetivos das visitas que a Comissão de Advocacia Pública da Seccional Maranhão da OAB fará às sedes das procuradorias gerais do Estado, do Município de São Luís, Advocacia Geral da União (AGU). A iniciativa aconteceu após reunião do presidente da OAB/MA, Mário Macieira, membros da Comissão e presidentes das Associações de Advogados Públicos.

Os representantes da Comissão iniciaram a série de visitas, na sede da Procuradoria Geral do Município. Durante a visita, procuradores mostraram insatisfação com as instalações físicas do prédio onde funciona a Procuradoria e sobrecarga de trabalho. Segundo a presidente da Associação de Procuradores do Município de São Luís, Anne Carole Silva Fontenelle, são apenas 34 procuradores para atuarem em 80 mil processos. “É preciso a realização de concurso público para resolver essa situação”, reivindicou.

Para o vice-presidente da Comissão de Advocacia Pública, Rodrigo Maia, as reivindicações dos procuradores do Município são legítimas. “Durante a visita à sede da Procuradoria, nos reunimos com o procurador Geral, Francisco Coelho, para colocá-lo a par da situação e solicitar providencias, como estruturação física, melhores condições de trabalho para todos e a possibilidade de realização de concurso público”, informou.

Ainda na sede da Procuradoria Geral do Município, Rodrigo Maia reforçou o convite para que os procuradores municipais participem do projeto Quinta Jurídica da OAB, que trará na sua próxima edição, dia 27/10, palestra sobre “O Papel da Advocacia Pública na Construção do Estado Democrático de Direito”. O evento acontece às 19h, no auditório da OAB/MA, no Calhau, e terá como palestrantes o procurador do Estado do Piauí, Willian Guimarães Santos de Carvalho e o procurador do Estado do Maranhão, Miguel Ribeiro Pereira.