Comissão de Defesa do Direito do Idoso intensifica ações
A Comissão do Idoso da OAB/MA tem como objetivo incentivar a participação dos advogados maranhenses nas ações em defesa dos direitos constitucionais dos idosos. Uma das ações mais recentes da Comissão foi o envio de um requerimento à Corregedoria da Justiça, solicitando prioridade na instalação de um Juizado do Idoso.A Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão possui representatividade no Conselho Estadual do Idoso. A presença da OAB/MA no organismo que atua em defesa da população idosa se deve à criação da Comissão de Defesa do Direito do Idoso, que tem como presidente e vice-presidente, respectivamente, Benedito Piorski e José Lopes de Abreu.
A Comissão do Idoso da OAB/MA tem como objetivo incentivar a participação dos advogados maranhenses nas ações em defesa dos direitos constitucionais dos idosos, de forma individual ou coletiva. Para que haja a proteção, o amparo jurídico, a defesa de direitos e garantias, além da assistência ao idoso de modo geral, os membros da Comissão de Defesa do Direito do Idoso da OAB/MA planejam promover reuniões com o Ministério Público, Secretaria de Estado da Segurança e Tribunais de Justiça, a fim de que se discutam questões relativas à melhoria da qualidade de vida do idoso no Estado.
LUTA PELO JUIZADO DO IDOSO - Uma das ações mais recentes da Comissão foi o envio de um requerimento à Corregedoria da Justiça, solicitando prioridade na instalação de um Juizado do Idoso. “Pretendemos agir nos interiores do Estado também, auxiliando na resolução de problemas relativos à aposentadoria, revisão de proventos e tudo que possa beneficiar o nosso público”, planeja Piorski.
Para quem deseja fazer parte da Comissão ou mesmo acompanhar as reuniões ordinárias, é possível encontrar os seus membros reunidos toda última quinta-feira do mês, a partir das 18h, na sede da OAB/MA, no Calhau. Outra possibilidade é entrar em contato com o setor de Comissões da Seccional através do telefone 2107-5429 (falar com Bia) ou do e-mail comissões@oabma.org.br.
SAIBA MAIS - Os idosos são hoje 14,5 milhões de pessoas, 8,6% da população total do País, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base no Censo 2000. O instituto considera idosas as pessoas com 60 anos ou mais, mesmo limite de idade considerado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para os países em desenvolvimento. Em uma década, o número de idosos no Brasil cresceu 17%, em 1991, ele correspondia a 7,3% da população.
