OAB-MA

A Comissão de Direito Militar da OAB Maranhão, representada pela sua presidente Ana Carina Saraiva, reuniu-se com o Comandante e outros representantes da Polícia Militar do Maranhão na tarde de quinta-feira, 27 de dezembro, para ouvir os relatos dos PM’s sobre dois episódios recentes onde foram denunciados excessos por parte de policiais militares.

Um dos casos foi a reintegração de posse de um terreno no povoado Engenho, em São José de Ribamar, realizada no dia 19 de dezembro. Segundo os relatos, bombas de gás lacrimogêneo foram lançadas contra os manifestantes que ocupavam a área e contra profissionais de imprensa que cobriam a operação. Segundo representantes da PM, a ação foi realizada seguindo todos os trâmites legais, com reuniões preparatórias prévias, realização de estudo da situação e notificações às instituições interessadas como a OAB e secretarias de estado, além do Conselho Tutelar.

O tenente-coronel Jessé Costa, comandante do 13º Batalhão de Polícia Militar, disse que muitas instituições, apesar de convocadas, não compareceram à reunião preparatória, inclusive os ocupantes do terreno. Segundo ele, o uso da Tropa de Choque e do armamento químico só foi necessário porque outras técnicas de desocupação do terreno falharam, pois os ocupantes se recusaram a deixar a área e chegaram a atirar pedras nas máquinas que seriam utilizadas na operação e até nos policiais militares. “Não houve direcionamento de bombas de gás lacrimogêneo especificamente para os profissionais, caso algum tenha sido atingido, isso ocorreu porque eles estavam no meio dos manifestantes”, explicou. Ele ressaltou ainda que a PM não é parte interessada na questão, apenas cumpre seu dever de dar apoio à execução da decisão judicial.

Caso das operações de busca em Mirinzal

O outro caso discutido na reunião foram as ações de busca de um fuzil que foi furtado do quartel da Polícia Militar no município de Mirinzal, no último dia 9 de dezembro. De acordo com denúncias de moradores do município, policiais militares agrediram e ameaçaram moradores da cidade e de povoados, para tentar chegar aos suspeitos do furto.

O Coronel Jorge Luongo, Comandante da Polícia Militar, explicou que foram feitas diligências das equipes da PM na região, mas que nenhum morador se encontra desaparecido e que o caso está em investigação. “Se as informações forem realmente comprovadas de que houve algum tipo de excesso, com certeza abriremos o procedimento, mas até o presente momento o que temos é a busca por esse armamento, já foi instaurado inquérito na Polícia Civil e o principal suspeito já foi levado para um estabelecimento prisional”, afirmou.

Participaram da reunião com a presidente da Comissão de Direito Militar da OAB Maranhão, além do Comandante da PMMA, Cel. Jorge Luongo, o coronel Aritanã Lisboa, comandante do Comando de Policiamento de Área Metropolitana 2 (CPAM-2); o tenente-coronel Jessé Costa, comandante do 13º BPM; e o Major Senilson, que comandou a operação de reintegração de posse no povoado Engenho. Para a presidente da Comissão, Ana Carina Saraiva, foi importante e necessário ouvir os relatos dos policiais militares, para esclarecer as questões. “Foi imprescindível ouvir os esclarecimentos por parte da PM, e conhecer os procedimentos tomados nas duas situações, para que se possa dar voz aos diversos entes envolvidos nesses episódios”, esclareceu Ana Saraiva.