OAB-MA

Encerrando as atividades do ano de 2017, a Comissão de Direitos Difusos e Coletivos da OAB Maranhão esteve reunida na tarde de ontem,19/12, na agência do INSS em Chapadinha, com o gerente geral do posto do INSS, Moisés Silva Espíndola, e com Felipe Araújo Sousa, chefe de benefício do INSS na cidade. Representando a Subseção de Chapadinha participaram a Meuseana Almeida dos Reis, tesoureira da Subseção, e o advogado Lourival Soares. A reunião contou ainda com a presença de representantes sindicais dos municípios de Nina Rodrigues, Buriti Bravo, Chapadinha e São Benedito do Rio Preto.

“Foi um ano de grandes conquistas para nossa Comissão. Nosso objetivo tem sido alcançado a cada reunião que realizamos nos municípios maranhenses. Já tivemos uma resposta positiva do TCE no sentido de auditar os Regimes Próprios de Providência do Estado e a cada encontro caminhamos para resolver a questão das aposentadorias dos servidores públicos”, destacou o presidente da Comissão de Direitos Difusos e Coletivos da OAB/MA, Marinel Dutra.

A busca por mais celeridade nos trâmites dos processos de aposentadoria. O que trará grandes benefícios para a população da região a Comissão de Direitos Difusos e Coletivos da OAB busca um melhor atendimento para o advogado que milita nessa causa. “Os atendimentos aqui para os advogados são feitos diretamente por mim, para darmos maior celeridade nos andamentos dos processos”, explicou o gerente geral do posto do INSS, Moisés Silva Espíndola.

Para a tesoureira da Subseção, Meuseana Almeida dos Reis, a reunião trouxe a certeza de um atendimento diferenciado para a advocacia de Chapadinha. “Era o que buscávamos ao participar dessa reunião. Saímos daqui com a certeza de que o advogado que milita em Chapadinha, terá um atendimento diferenciado ao chegar ao posto do INSS”, disse.

Todo esse trabalho da Comissão de Direitos Difusos e Coletivos da OAB Maranhão são prosseguimentos da audiência pública realizada na primeira semana de setembro deste ano, que debateu o cenário da previdência no Maranhão. Desde então, a Comissão tem percorrido vários municípios do Estado realizando reuniões e levando esclarecimentos para advogados e sindicalistas com o intuito de sanar esse problema que afeta mais 15 mil servidores públicos municipais e estaduais que estão impedidos de gozar a aposentadoria por irregularidades nas suas contribuições. “Os trabalhos não param por aqui. Para 2018, já temos planejada uma agenda de reuniões com o INSS em outros municípios, bem como a realização de um Workshop em parceria com o Tribunal de Contas do Estado que levará qualificação para advogados e sindicalistas que atuam nessa causa”, finalizou Marinel dutra.