OAB-MA

O Conselho Federal de Psicologia vem realizando, em todo o País, inspeção em comunidades terapeutas, hospitais e clínicas psiquiátricas que tratam de usuários de álcool e outras drogas. O objetivo é identificar situações de abusos, maus tratos e violações aos direitos humanos dos pacientes. No Maranhão, a iniciativa conta com a participação da Secretaria Estadual de Direitos Humanos e a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB/MA.

A clínica La Ravardière foi a primeira a passar pela inspeção dos representantes do Conselho Regional de Psicologia, Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA. No local, psicólogos, assistentes sociais e advogados ouviram a direção da clínica, funcionários e alguns pacientes, inclusive os internos de justiça em tratamento psiquiátrico.

De acordo com informações do enfermeiro psiquiátrico Manoel Ramos Costa Filho, um dos responsáveis pela La Ravardiere, existem, atualmente, na clínica 300 pacientes internados, sendo que 11 são portadores de doença mental, envolvidos em processos criminais no Estado. Além do Maranhão, o hospital, recebe pacientes oriundos do Piauí e Pará.

Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, advogado Luís Antonio Pedrosa, inspeções como esta são importantes para verificar como são realizados os procedimentos médicos às pessoas internadas em clínicas particulares que mantém convênio com o Sistema Único de Saúde (SUS).

Todos os dados colhidos durante a inspeção realizada na clínica serão resultarão em um relatório a ser elaborado por membros do Conselho de Psicologia do Maranhão presentes na vistoria.