OAB-MA

Nesta sexta-feira (13/05), a Comissão Pastoral da Terra (CPT) lançará sua publicação anual, Conflitos no Campo Brasil 2010 - 26ª edição do relatório que concentra dados sobre os conflitos, violências sofridas pelos trabalhadores e trabalhadoras rurais e suas comunidades e pelos povos tradicionais, em todo o País. O relatório enumera também algumas ações dos homens e mulheres do campo na busca e defesa de seus direitos. O lançamento se realizará na sede da OAB/MA (Ordem dos Advogados do Maranhão), a partir das 9:30h, com a presença de entidades de apoio e representação dos trabalhadores rurais, lideranças camponesas vítimas da violência no campo e na cidade. Na ocasião, o relatório será entregue à Secretária Estadual de Direitos Humanos, Luiza de Fátima Amorim Oliveira e ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, desembargador Jamil Gedeon.

Os membros da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA tiveram participação importante na elaboração do relatório 2010. Além dos dados fornecidos à CPT, sobre diversos conflitos que a Comissão acompanha - realizando intervenção direta junto ao Poder Judiciário, Executivo, Legislativo, formulando denuncias, realizando audiências públicas e outras manifestações - os membros Danillo Chammas, Diogo Cabral e Antonio Rafael são co-autores do livro. Cammas é co-autor do texto Reféns da riqueza de nossa terra: os impactos da mineração sobre as comunidades. Diogo Cabral e Rafael Silva são co-autores do artigo Do chão da noite escura, uma luz radiante. O conselheiro federal e relator do Meio Ambiente da Platoforma Dhesca, Guilherme Zagallo, é autor do texto Belo Monte – violações a direitos humanos e à legislação ambiental". 

CONFLITOS EM 2010 - O relatório registra 34 trabalhadores rurais assassinados em conflitos rurais no ano de 2010. Um número 30% maior que no ano anterior, quando foram assassinados 26 trabalhadores. O aumento da violência no campo assusta e vitima, também, comunidades tradicionais. No Maranhão, houve um aumento de 62% nos casos de violência no campo. O relatório mostra, também, o aumento dos conflitos pela água, os dados de trabalho escravo e sua expansão em estados considerados “desenvolvidos”, além de ações de resistência dos movimentos e organizações sociais e das ações dos poderes público e privado contra a luta do povo pobre do campo, que busca se firmar e trabalhar em sua terra.

Serviço: Lançamento do relatório Conflitos no Campo Brasil 2010

Data: 13 de maio de 2011 (sexta-feira)

Horário: 9:30h

Local: Sede da OAB/MA (Calhau)