Comissão de Direitos Humanos participa de reunião com Subcomitê para Prevenção da Tortura da ONU
A Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA participa nesta quinta-feira (26/05), às 16h, na sede da OAB/RJ, de uma reunião da Associação para a Prevenção da Tortura (APT), com organizações da sociedade civil e os integrantes do Subcomitê para a Prevenção da Tortura da ONU (SPT), Wilder Tayler e Mario Coriolano.A Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA participa nesta quinta-feira (26/05), às 16h, na sede da OAB/RJ, de uma reunião da Associação para a Prevenção da Tortura (APT), com organizações da sociedade civil e os integrantes do Subcomitê para a Prevenção da Tortura da ONU (SPT), Wilder Tayler e Mario Coriolano.
O objetivo da reunião é planejar a missão que conduzirá à Brasília e ao Rio de Janeiro, nos dias 24 a 27 de maio de 2011, para apoiar a implementação do Protocolo Facultativo da Convenção da ONU contra a Tortura, ratificado pelo Brasil, em 2007 e, em particular, os preparativos para a missão oficial a ser conduzida pelo SPT ao Brasil neste ano e o estabelecimento de Mecanismos Preventivos Nacionais (MNP).
A presente reunião, com dois integrantes do Subcomitê para a Prevenção da Tortura da ONU que formarão parte da delegação oficial que visitará o Brasil este ano, tem os seguintes objetivos: colher informações sobre condições de detenção no país, incluindo a prática de tortura e tratamento cruel, desumano e degradante, de maneira a contribuir para a elaboração da agenda de sua visita oficial ao país e; desenvolver estratégias para promover os Mecanismos Nacionais Preventivos no âmbito federal e no Estado do Rio de Janeiro.
Entre os temas a serem tratados, destacam-se: abuso da prisão provisória, Manicômios judiciais e hospitais psiquiátricos, Detenção em carceragens, Menores cumprindo medidas sócio-educativas, Quartéis da Polícia Militar, Situação das mulheres presas, Superpopulação e condições de detenção, Formação e condições de trabalho dos agentes penitenciários, Omissão do dever de investigar a tortura; Promoção da implementação de mecanismos de prevenção no âmbito federal e estadual e outros.
