OAB-MA

O ano de 2016 foi de formação e aprendizado da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, que se iniciou apenas com seus diretores e aproximadamente 03 (três) membros.

Já em 2017, com uma certa experiência, o Presidente da Comissão, Dr. Pedro Augusto S. De Alencar, ampliou a atuação para quase todo o Estado do Maranhão, recebendo o reconhecimento da grande maioria dos advogados do Maranhão.

“O brilho da Comissão está em cada membro que reserva boa parte de seu tempo para restabelecer a honra da profissão, não importando tratar-se de advogado experiente ou iniciante, inscrito no Maranhão ou outra Seccional, sempre com a sensibilidade de se colocar no lugar do colega advogado”. Enfatizou o Presidente, Pedro de Alencar.

O Presidente conduz um trabalho preventivo de diálogo e conscientização junto aos advogados e agentes públicos, além de um forte trabalho repressivo quando do momento da violação, com posteriores Desagravos e Representações.

Além disso, impetram-se Habeas Corpus, Mandado de Segurança, Pedidos de Providência, acompanhamento de Advogados em audiências, panfletagens etc.

A Comissão peticionou junto ao CNJ informando as principais demandas recebidas pela Comissão no ano 2016.

Houve, também, um trabalho ímpar de aproximação com o advogado do interior, que sempre se sentiu órfão, implementando-se um projeto de viagens mensais programadas. Só no primeiro semestre de 2017 foram 24 (vinte e quatro) comarcas visitadas, de um total de 112 Comarcas no Maranhão.

“A Comissão de Defesa das Prerrogativas é uma das mais importantes comissões de nossa Seccional (...). por experiência própria em já ter necessitado dos trabalhos da comissão e por estar trabalhando na mesma atualmente, posso afirmar que a CDDA do Conselho Seccional do MA têm se esforçado sempre nos atendimentos das ocorrências e posso sim também afirmar que a Comissão vem concluindo seus trabalhos para o melhor deslinde de todos os casos. Também nos cabe reconhecer que nada e ninguém é perfeito, mas pelo que já pude verificar o nosso Presidente, Dr. Pedro Alencar, sempre está disponível para críticas e sugestões, o que, sem sombra de dúvidas, só torna cada vez mais a Comissão bem próxima da perfeição”, disse Dr. Michael Machado, advogado que foi atendido pela Comissão e resolveu ser membro.

COMARCAS VISITADAS: JAN: Icatu, Morros, Humberto de Campos, Bacabal, Viana (2x); FEV: Codó; MARÇO: Bacabal, Grajaú, Pedreiras, Barra do Corda, Presidente Dutra, São Bernardo; ABRIL: São José de Ribamar, São Bernardo, Raposa; MAIO:Pinheiro, São Bento, Viana, Bequimão, Coroatá e Imperatriz; JUNHO: Bacabal, Chapadinha e Santa Quitéria.


PETIÇÕES: JAN: Petição requerendo instauração de procedimento criminal + Petição com pedido de providências contra ato/portaria de acesso ao fórum do juiz de Barão de Grajaú; FEV: Representação (Servidor Público Federal) / Petição de impedimento de testemunhar + Habeas Corpus de prisão domiciliar  / Representação Juiz 5ª Vara Fazenda Pública; MARÇO: Audiência na Promotoria de São Bernardo; ABRIL: Petição de acesso aos autos no CREF; MAIO: Habeas Corpus de prisão ilegal / Petição ao CNJ com pedido de providências para comarcas do interior; JUNHO: Recurso ordinário em MS no STJ / Representação Delegado Federal / Embargos no HC no TJ / Habeas Corpus de trancamento/suspensão de inquérito.

EXTRAS: JAN: Panfletagem no fórum de São Luís, São José de Ribamar e Paço do Lumiar e Audiência em Delegacia; MARÇO: Audiência na promotoria de São Bernardo; ABRIL: Audiência Preliminar em São Bernardo; MAIO: Audiência PMMA, Visita Procuradoria de Paço do Lumiar, Visita ao Jurídico do CREA de São Luís, Visita ao Jurídico do CRAES de São José de Ribamar, Acompanhamento de advogado preso na PF; JUNHO: Panfletagem no fórum de São Luís / Oitiva de advogado preso.