OAB-MA

A diretoria da OAB/MA e os conselheiros federais participaram da primeira sessão do Conselho Pleno de 2023 do CFOAB e do 4º Encontro de vice-presidentes dos Conselhos Seccionais. O presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, ressaltou a importância do encontro de ideias e ações “para o fortalecimento da advocacia em todo o país e no Maranhão”.

Kaio expressou as recentes conquistas da Seccional Maranhense, tais como a atuação da OAB/MA na garantia do atendimento aos beneficiários do INSS pelas advogadas e advogados, eliminando a instalação de postos do INSS nas unidades do PROCON. “Apresentamos os prejuízos que a medida causaria à classe e à sociedade. Mais uma vez, a OAB prova que está à disposição das advogadas e advogados maranhenses”, comunicou o presidente da OAB Maranhão.

A bancada maranhense, representada pelos conselheiros federais, esteve presente na primeira sessão da OAB Nacional. O coordenador de Comunicação do CFOAB e conselheiro federal, Thiago Diaz, e os conselheiros Daniel Blume, Ana Karolina de Carvalho Nunes, Cacilda Martins, Fernanda Almeida Castro e Charles Miguez Dias têm se destacado no trabalho desenvolvido em Brasília.

Quem também esteve presente no CFOAB foi o secretário-geral adjunto, Vandir Junior, que participou de agendas importantes com o presidente Beto Simonetti. Na oportunidade, o secretário protocolou ofício requerendo novos computadores para a Seccional do Maranhão. Atendendo o pedido, o Conselho Federal fará a entrega de 30 computadores destinados às Subseções e salas de comarcas do interior do estado.

“Foi muito produtiva a ida para que consigamos mais benefícios materiais voltados à nossa Seccional. Em reunião, tivemos a nomeação de dois presidentes de Subseções, Rafael Milhomem e Éder Lima, de Presidente Dutra e Timon, respectivamente, como membros da Comissão de Juizados Especiais”, anunciou Vandir Junior.

Reconhecimento e Desagravo

A manhã da primeira sessão do Conselho Pleno de 2023 foi marcada por grandes momentos. Logo após a abertura, o Conselho Federal e suas 27 seccionais realizaram o desagravo público em favor do advogado Cristiano Zanin, que foi agredido no exercício da profissão.

“Agradeço a presença de todas e de todos, que têm emprestado inteligência e força de trabalho à advocacia brasileira em momentos tão difíceis como este, que ainda estamos passando, infelizmente. Nesse momento, não nos cabe o recrudescimento, mas a resistência, o enfrentamento leal e honroso nessa quadra histórica”, afirmou o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.

A diretoria do Conselho Federal homenageou a OAB-DF pela atuação da Seccional após os atos antidemocráticos que aconteceram em Brasília. A Seccional atuou pela concretização do direito da ampla defesa e do devido processo legal.

Além disso, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Lélio Bentes Corrêa, reafirmou a parceria do Tribunal com o Conselho Federal. Na oportunidade, Corrêa entregou ao presidente da Ordem o ofício que institui o início do processo da Lista Sêxtupla para escolha dos nomes que disputarão a vaga do quinto constitucional, destinada à advocacia no TST.

Foi lançado também o edital para o Concurso Nacional de Artigos – 20 anos de vigência do Código Civil, uma parceria entre a Escola Superior de Advocacia Nacional e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

Encontro de vice-presidentes das Seccionais

A vice-presidente da OAB/MA, Tatiana Costa, participou do 4º Encontro de Vice-Presidentes dos Conselhos Seccionais - Gestão 2022-2024, em Brasília. “Um momento importante de troca e debates sobre diversos temas: tecnologia, interiorização, questões de gênero e raça, números da advocacia no país e a atuação, em especial do Conselho Federal e da OAB-DF, após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro”, detalhou Tatiana.