OAB-MA

Nesta quinta (13.10), a Relatoria Nacional do Direito à Moradia da Plataforma DHESCA Brasil (relativo ao Pacto Internacional de Direitos Humanos Sociais, Econômicos, Culturais e Ambientais, da ONU) iniciará uma visita de dois dias a São Luís, em virtude da grave situação dos conflitos fundiários urbanos que ameaçam inúmeras comunidades na Ilha. Estarão presentes o Relator Nacional, Orlando Júnior (UERJ) e o Secretário-Geral, Cristiano Muller (ONG Terra de Direitos - PR). A Relatoria Nacional avalia a realização da sua 1ª missão no Maranhão, realizada no ano passado. Orlando Júnior é doutor em Planejamento Urbano e Regional e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ.

A programação está dividida em dois dias: Na quinta-feira (13/10), será realizada a palestra Instrumentos Jurídicos para a Efetivação do Direito à Moradia Digna, que acontecerá à tarde, das 14h às 18h, no auditório da OAB/MA, com comunidades ameaçadas de despejo forçado, movimentos populares e instituições públicas que atuam nos conflitos fundiários urbanos. Na sexta-feira (14/10), a partir das 7h da manhã, a programação se inicia com uma mobilização na Comunidade Terra Sol, em Paço do Lumiar, onde 250 famílias estão ameaçadas de despejo, já marcado para dia 19/10. Em seguida a Relatoria irá para evento que será realizado no Auditório do Palácio Henrique de La Roque, às 9h.

 FOTO: Handson Chagas/ARQUIVO (NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO DA OAB/MA)