OAB-MA

Energia, mudanças climáticas, agronegócio, resíduos sólidos, licenciamento ambiental, crimes ambientais, arbitragem e o Código Florestal serão alguns dos temas em debate durante o V Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental, que traz como tópico o Direito Ambiental Empresarial. O evento começa nesta segunda-feira (20/06) e prossegue entre os dias 21 e 22 de junho, no Centro de Convenções do Hotel Luzeiros

As inscrições para o Congresso já estão abertas. Os interessados devem se inscrever diretamente pelo site http://congressooab-ma.com, pagar a taxa de inscrição (R$ 50,00, para estudantes e R$ 100,00, para profissionais) e em seguida enviar o comprovante do depósito bancário para o fax: (98) 2107.5405.

A coordenação executivo-científica do Congresso é do advogado Samir Jorge Murad, presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/MA. Segundo ele, o evento é destinado a profissionais do Direito, como advogados, procuradores do Estado e do município, defensores públicos, magistrados, membros do Ministério Público, delegados de polícia, professores de Direito; estudantes e também profissionais de áreas afins, como auditores, biólogos, cientistas, consultores, ecólogos, educadores, engenheiros, geógrafos, geólogos, gestores e monitores e químicos.  

De acordo com Murad, o Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental possui como uma de suas características ter como palestrantes somente advogados. “Trata-se de um fórum privilegiado onde os advogados ambientais defendem suas posições, expressam seus pensamentos e mostram ser perfeitamente possível aliar desenvolvimento econômico e sustentabilidade. É um evento muito prestigiando pela classe advocatícia”, afirma o coordenador.

O Congresso trará entre os palestrantes grandes doutrinadores do Direito Ambiental como Édis Milaré - criador da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente do Ministério Público de São Paulo, docente dos cursos Especialização em Interesses Difusos e Coletivos, do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Fundacional do Ministério Público de São Paulo e Especialização em Direito Ambiental, da Faculdade de Saúde Pública/Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Paulo Affonso Leme Machado - mestre em Direito Ambiental e Ordenamento do Território pela Universidade de Estrasburgo (França) e doutor Honoris Causa em Direito Ambiental pela Universidade Estadual Paulista; Toshiro Mukai - especialista em Direito Administrativo, Urbanístico e Ambiental e autor das obras: Direito Ambiental Sistematizado, Direito Urbano e Ambiental e Temas Atuais de Direito Urbanísitco e Ambiental; Paulo de Bessa Antunes - procurador regional da República, professor da Faculdade Cândido Mendes e autor de cinco livros sobre Direito Ambiental;  e Celso Antonio Pacheco Fiorillo - coordenador e professor do I e II Curso de Especialização em Direito Ambiental da ESA-OAB/SP e coordenador acadêmico do curso de Pós Graduação em Direito Ambiental do Instituto Superior do Ministério Público do Rio de Janeiro.