OAB-MA

O Conselho Seccional da OAB/MA aprovou nesta quarta-feira à noite (31/08), por unanimidade, Ato de Desagravo Público em favor do conselheiro Rodrigo Pires Ferreira Lago, presidente da Comissão de Estudos Constitucionais, Institucionais e Acompanhamento Legislativo. O advogado foi mencionado, na edição de 6 de agosto do ano passado, na coluna Estado Maior, do jornal O Estado do Maranhão que, emitindo forte juízo de valor depreciativo, criticou sua atuação profissional, com a seguinte redação: “Rodrigo Lago está jogando por terra a credibilidade profissional nos julgamentos do TRE. São erros primários na condução dos processos, montagem das peças processuais e até divergências doutrinárias entre um e outro julgamento”.

O relator do processo, conselheiro Erivelton Lago, vice-presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas do Advogado da OAB/MA, fundamentou o parecer a favor do desagravo, com base nos artigos 18 e 19, do Regulamento da OAB, destacando que as prerrogativas dos advogados emanam da própria Constituição Federal, “em defesa da integridade e da liberdade públicas”. “A matéria é de puro ressentimento, fugiu à informação e à verdade. Ofensas deste tipo não podem ser toleradas”, afirmou o relator ao Conselho Seccional. Erivelton Lago votou pela aprovação do Ato de Desagravo Público ao advogado Rodrigo Lago, considerando que o mesmo foi ofendido “em sua honra  objetiva e subjetiva”.

O conselheiro Antônio Fernandes pediu aparte e ressaltou que o colega havia sido injustamente ofendido e caluniado. “Tive o prazer de conviver com ele no Conselho Seccional e observar sua competência, seu discernimento, sua capacidade de tratar tantos assuntos com responsabilidade”, defendeu. O presidente da OAB/MA, Mário Macieira também fez uso da palavra para prestar uma homenagem ao conselheiro. “Vossa Excelência nunca recusou um serviço, sempre pronto a trabalhar, a dedicar seu tempo à OAB”, enalteceu, seguido por aplausos de todos os conselheiros presentes.