OAB-MA

Debater os contornos da liberdade e da democracia neste século será o objetivo da VI Conferência Estadual dos Advogados, promovida pela OAB/MA e Escola Superior da Advocacia (ESA/MA), que acontece entre os dias 9 e 11/08, no Centro de Convenções do Hotel Pestana.

A palestra de abertura será A Constituição e o Advogado: o artífice das liberdades públicas, com o presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Filgueiras Cavalcante.

De acordo com os organizadores, a Conferência Estadual dos Advogados é o ponto alto no calendário de eventos da categoria e também uma preparação para a XXI Conferência Nacional dos Advogados, que acontece em Curitiba-PR, no período de 20 a 24 de novembro e que tem como tema Defesa das Liberdades, Democracia e Meio Ambiente.

Desde sua origem, as Conferências Nacionais e Estaduais são referência não só para a advocacia, mas para o conjunto da sociedade civil e das instituições políticas do país e dos estados. Além de debates envolvendo temas vitais ao interesse público, também são tratada questões corporativas, igualmente importantes, sendo uma excelente  oportunidade de promover o diálogo entre advogados, professores, pesquisadores e a comunidade jurídica de um modo geral.

INVESTIMENTOS – As inscrições para a Conferência dos Advogados podem ser feitas na sede da OAB/MA, na Tesouraria da Ordem. Para profissionais, o valor da taxa é R$ 100,00, para estudantes será de R$ 50,00. Estagiários com inscrição na Seccional Maranhense e advogados em dia com a anuidade e pessoas que adquiriram o pacote para XXI Conferência Nacional junto à Glacymar Turismo terão inscrição gratuita. Mais informações pelo telefone 98 2107-5417 e pelo site www.oabma.org.br

SHOw DE ENCERRAMENTO - A conferência será encerrada, coincidentemente, no Dia do Advogado, 11/08. Nesta data, será lançada a Campanha em Defesa das Prerrogativas e pela Valorização do Advogado. Logo após, haverá uma apresentação musical com o cantor Guilherme Arantes, no Espaço Renascença, a partir das 21h. No show em comemoração ao Dia do Advogado, haverá o lançamento da Campanha em Defesa das Prerrogativas e pela Valorização do Advogado. Os ingressos poderão ser adquiridos até às 18h, na Tesouraria da OAB, de forma gratuita pelos inscritos na Conferência e, por R$ 15,00, por um acompanhante do inscrito na Conferência, pelo estagiário com carteira da OAB/MA e pelo advogado, em dia com anuidade, que não participaram da Conferência, e por R$ 30,00 pelas demais pessoas interessadas.

PROGRAMAÇÃO

DIA 08 de agosto (segunda-feira)

19h – SOLENIDADE DE ABERTURA DA CONFERÊNCIA

OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JÚNIOR – PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DA OAB

MÁRIO DE ANDRADE MACIEIRA – Presidente da OAB/MA

CARLOS EDUARDO OLIVEIRA LULA – Diretor da ESA/MA

19:30h – Palestra de Abertura: A CONSTITUIÇÃO E O ADVOGADO: O ARTÍFICE DAS LIBERDADES PÚBLICAS.

Palestrante: OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR – Presidente do Conselho Federal da OAB

DIA 09 de agosto (terça-Feira)

14:00h – Palestra: DESAFIOS DA ADVOCACIA PARA JOVENS ADVOGADOS.

Palestrante: HÉLIO GUSTAVO ALVES – Advogado e Professor, Mestre e Doutorando em Direito Previdenciário pela PUC-SP.

15:30h – Palestra: LIBERDADE E PRIVACIDADE NO DIREITO DAS FAMÍLIAS CONTEMPORÂNEO: PRINCIPAIS CONTROVÉRSIAS APÓS A EC 66/2010 E A DECISÃO DO STF SOBRE A UNIÃO ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO.

PALESTRANTE: MARCOS EHRHARDT JÚNIOR – Advogado, Professor Universitário e Doutorando pela UFPE.

17:00h – Coffe Break

17:30h – Palestra: OS NOVOS CONTORNOS DO PROCESSO PENAL NO DIREITO BRASILEIRO.

PALESTRANTE: BRUNO QUEIROZ DE OLIVEIRA – Advogado e Professor Universitário, Mestre em Direito pela UFC.

19:00h – Palestra: ACESSO À JUSTIÇA E PRERROGATIVAS DO ADVOGADO

Palestrante: ALBERTO DE PAULA MACHADO – Vice-Presidente do Conselho Federal da OAB

20:30h – Palestra: O NOVO CPC: AVANÇOS E RETROCESSOS.

PALESTRANTE: DIERLE NUNES – Advogado, Professor Universitário, Doutor pela PUC/MINAS/Universitá Delgi Studi di Roma “La Sapienza”.

Dia 10 de agosto (quarta-feira)

14:00h – Palestra: A REFORMA DOS CÓDIGOS DE PROCESSO: OS DESAFIOS DA ADVOCACIA

Palestrante: MARCOS VINICIUS FURTADO COELHO – Secretario Geral do Conselho Federal da OAB

15:30h – Palestra: PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DAS MINORIAS E DOS GRUPOS VULNERÁVEIS

Palestrante: Luiz Alberto David Araújo – Advogado, Professor Titular de Direito Constitucional da PUC-SP, Mestre e Doutor pela PUC-SP 

17:00h – Cofee Break

17:30h – Palestra: HABEAS CORPUS: RAZÃO HISTÓRICA E REGIME ATUAL.

Palestrante: Alberto Zacharias Toron – Advogado, Professor de Direito Penal da PUC-SP, Mestre e doutor em direito penal pela USP. 

19:00h – Palestra: INDETERMINAÇÃO DO DIREITO, ATIVISMO JUDICIAL E SEGURANÇA JURÍDICA.

Palestrante: INOCÊNCIO MÁRTIRES COELHO – Advogado, Professor Universitário e Doutor em Direito Constitucional pela UNB.

20:30h -Palestra de Encerramento: LIBERDADE PROFISSIONAL. GLOBALIZAÇÃO, SELEÇÃO DOS ADVOGADOS E DEVERES ÉTICOS 

Palestrante: RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO – Ex-Presidente do Conselho Federal da OAB (2007-2009)

Dia 11/08 (quinta-feira)

21h – SHOW DE ENCERRAMENTO DA CONFERÊNCIA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ADVOGADO E DE LANÇAMENTO DA CAMPANHA EM DEFESA DAS PRERROGATIVAS E PELA VALORIZAÇÃO DO ADVOGADO – GUILHERME ARANTES – NO ESPAÇO RENASCENÇA.

(Ingresso adquirido no Hotel Pestana durante a Conferência e no dia 11/08, até as 18h, na Tesouraria da OAB/MA – de forma gratuita pelos inscritos na Conferência e por R$ 25,00 por um acompanhante do inscrito na Conferência, pelo estagiário com carteira da OAB/MA e pelo advogado em dia com anuidade, que não participaram da Conferência, e por R$ 50,00 pelas demais pessoas)

MINICURSOS:

Dia 09 de agosto (terça-Feira)

Salão Aluízio de Azevedo - Centro de Convenções do Hotel Pestana

Das 08h às 12h – Novas Tendências do Processo Civil - Prof. Msc. Alexandre Freire – UFMA

Salão Gonçalves Dias - Centro de Convenções do Hotel Pestana

Das 08h às 12h – Atualidades do Direito Processual Penal - Prof. Especialista Rodrigo Almeida - Uniceuma

10 de agosto (quarta-feira)

Salão Aluízio de Azevedo - Centro de Convenções do Hotel Pestana

Das 08h às 12h - O Direito do Trabalho Comparado- Prof. Msc. Davi Telles – UNDB

Salão Gonçalves Dias - Centro de Convenções do Hotel Pestana

Das 08h às 12h – Parcerias Público-privadas e o Direito à Saúde - Prof. Msc. Miguel Ribeiro Pereira – CEST

(A participação nos minicursos é gratuita para os inscritos na Conferência, com vagas limitadas e condicionadas à ordem de chegada – Certificado em separado por curso com 5h cada)

 INVESTIMENTOS

• ESTAGIÁRIO(A)S COM INSCRIÇÃO NA OAB/MA E ADVOGADO(A)S EM DIA COM SUAS ANUIDADES E PESSOAS QUE ADQUIRIRAM O PACOTE PARA A XXI CONFERÊNCIA NACIONAL JUNTO A GLACYMAR TURISMO– Inscrição Gratuita

• DEMAIS ESTUDANTES – R$ 50,00

• DEMAIS PROFISSIONAIS – R$ 100,00.

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CERTIFICADO DA CONFERÊNCIA COM 20 h

CERTIFICADO DE CADA MINICURSO COM 5 h