OAB-MA

Na manhã de quarta-feira, 09/05, o presidente da OAB/MA, Thiago Diaz e a diretora tesoureira, Deborah Porto Cartágenes, receberam a presidente do TRT 16ª Região, a desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, na sede da Seccional Maranhense da Ordem.

Presentes na recepção à desembargadora estavam também o diretor-geral da Escola Superior da Advocacia (ESA), professor João Batista Ericeira, e a presidente da Comissão de Direito Trabalhista, Sandra Macedo. Na oportunidade, foram apresentadas demandas em defesa da advocacia trabalhista e que contribuam para a boa prestação jurisdicional nas Varas da Justiça do Trabalho.

“É muito positivo esse diálogo próximo entre as instituições. É fundamental para avançarmos no que diz respeito à melhoria na prestação jurisdicional na Justiça do Trabalho. Foram apresentados pleitos importantes para a advocacia, sobretudo, que contribuam para a celeridade processual e combate à morosidade nos despachos, sentenças e cálculos nas Varas trabalhistas do interior do Estado, bem como respeito e preservação das prerrogativas dos advogados”, destacou o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz.

Dentre os pleitos apresentados pela OAB Maranhão à presidente do TRT 16ª Região, estavam o pedido de aperfeiçoamento do provimento 002/2017, para que nos alvarás emitidos conste o nome do advogado e como beneficiário o nome do reclamante, o cancelamento dos pontos facultativos do Calendário Forense, pedido para que sejam designados servidores para as Varas de Imperatriz e Pinheiro, onde após levantamento da Ordem, foi constatado um grande volume de demandas judiciais e um congestionamento enorme de serviços prestados pelas referidas Varas e pedido de aumento no número de servidores calculistas para que sejam realizados cálculos de forma mais célere e correta na Justiça do Trabalho.

“São pleitos importantes para a advocacia e que têm a contribuir também para uma maior celeridade na Justiça do Trabalho. Estamos à disposição para colaborar com a advocacia, principalmente por meio de medidas que venham a contribuir para a boa prestação jurisdicional. Alguns poderão ser resolvidos, respeitando a disponibilidade orçamentária do TRT”, destacou a presidente do TRT Maranhão, a desembargadora Solange Cristina Passos.

A OAB Maranhão solicitou também sobre a instalação de um restaurante/lanchonete no térreo do Fórum Astolfo Serra, como forma de dar condições à advocacia, partes e funcionários realizarem um lanche ou refeição, sem ter que se deslocarem do Fórum. “A vinda da presidente do TRT à nossa Casa, mostra a boa vontade da gestão em fazer um caminho que contribua para a boa prestação jurisdicional. Foram apresentados pleitos de interesse da advocacia trabalhista e que foram bem recebidos pela desembargadora Solange Passos”, disse a presidente da Comissão de Direito Trabalhista, Sandra Macedo.