OAB-MA

Dezenas de pessoas tendo que se abrigar das chuvas em tendas de lona, falta de informações e advogados reclamando do desconforto de seus clientes. Esse foi o quadro verificado pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, Mário Macieira e pela vice-presidente, Valéria Lauande, ontem (09/05), durante visita ao Mutirão de Audiências do Juizado Especial Federal, que acontece até o dia 21/05, no ginásio do Complexo do Castelão, no Outeiro da Cruz.   

“Para início de conversa, nem avisar que o Mutirão não seria mais no Fórum da Justiça Federal, avisaram. Muitos advogados e clientes foram para o prédio localizado no bairro da Areinha ao invés de se dirigir ao Complexo do Castelão”, relatava a advogada Euziane Araújo.

Já a advogada Sueli Pereira Dias reclamou da organização do mutirão. “Os advogados estão tendo que sair direto na chuva para chamar os clientes, pois ninguém faz as chamadas para as audiências. Falta bebedouro e mais banheiros para as pessoas. Há um desconforto tremendo para todos”, afirmava a advogada.

O presidente e a vice-presidente da OAB/MA ouviram ainda outros advogados sobre a situação no mutirão e pretendem fazer uma comunicação do caso ao diretor do Foro da Seção Judiciária do Maranhão, o juiz federal José Carlos Vale Madeira, pedindo uma acomodação melhor para os advogados e seus clientes.

Na Audiência Pública sobre os Juizados Especiais, realizada pela OAB/MA, no último dia 18 de abril, os advogados fizeram graves críticas ao Juizado Especial Federal, em especial com relação à demora na distribuição e o consequente atraso no julgamento dos processos. “O advogado é figura meramente ilustrativa no JEF. Somos simplesmente massacrados”, desabafou um advogado. 

A Justiça Federal está realizando o mutirão de audiências em todo o País. Ao todo serão 15 mil audiências, sendo 3 mil, na Subseção Judiciária de Imperatriz, cuja jurisdição abrange 31 municípios e 12 mil, na Seção Judiciária, em São Luís, que abrange 136 municípios até. Todos os processos do mutirão são do Juizado Especial Federal e a grande maioria trata do pedido de concessão de benefícios do INSS como aposentadorias, pensões e auxílios, para trabalhadores rurais, envolvendo cerca de 50 milhões de reais. Vinte e quatro juízes, sendo sete do Maranhão e dezoito de outros estados da 1ª Região, além de Procuradores da República e do INSS e advogados estão presentes.