OAB-MA

Firme em seu propósito de combater a violação de prerrogativas dos advogados maranhenses é que a OAB Maranhão, por meio de sua Comissão de Assistência e Defesa das Prerrogativas dos Advogados, como jamais anteriormente visto, não tem medido esforços para estar presente nas mais diversas comarcas do Estado em defesa de seus associados.

Na manhã de ontem, 22/05, uma comitiva da Comissão esteve em São Bernardo do Maranhão para tratar de questões inerentes à expedição de alvarás Judiciais, carga rápida em processos sem procuração nos autos e honorários dos Advogados Dativos, com a juíza titular do Fórum, Claudilene Moraes Oliveira.

“A intenção era manter também contato com o delegado da região, já que recebemos denúncias de destrato a advogados nessa comarca. Infelizmente, ele não estava presente por conta de sua licença. Deslocamo-nos para o Fórum local onde fomos recebidos pela magistrada e pudemos alinhar questões que favoreçam tanto a advocacia, quando o jurisdicionado e que só têm a contribuir para a boa prestação jurisdicional”, explicou o presidente da Comissão de Assistência e Defesa das Prerrogativas dos Advogados, Gustavo Carvalho.

Nesse semestre, a Comissão de Prerrogativas da OAB Maranhão recebeu 56 ocorrências de violação de prerrogativas, sendo todas sanadas, dentre elas: acompanhamento de advogados em audiências, delegacia e penitenciária, acesso a processos, carga processual e carga processual para advogados não habilitados, recebimento do alvará, restrição do horário de atendimento, negativa de emissão de certidão, atendimento mediante agendamento.

“Temos na defesa das prerrogativas dos advogados uma de nossas diretrizes de gestão. Para tanto, fortalecemos ainda mais o nosso sistema de prerrogativas com a criação do Núcleo Estadual de Defesa das Prerrogativas e a Procuradoria Geral das Prerrogativas, que juntamente com a Comissão têm fornecido toda a infraestrutura necessária para que o advogado maranhense se sinta protegido”, destacou o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz.

Com a visita à Comarca de São Bernardo, a Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB Maranhão já esteve, só esse ano, em outras 16 comarcas sendo elas: Caxias, Coelho Neto, Maracaçumé, Governador Nunes Freire, Pinheiro, Humberto de Campos, Barreirinhas, Morros, Chapadinha, Vargem Grande, Coroatá, Bom Jardim, Santa Inês (2 vezes), Santa Luzia e Pindaré.

Integraram a comitiva das prerrogativas da OAB em São Bernardo, além do presidente Gustavo Carvalho, a secretária Thayanne Siqueira e a integrante da comissão, a advogada Valeria Cardoso.