OAB-MA

A Federação Internacional de Direitos Humanos (FIDH) - organização não-governamental internacional que atua pelo respeito à Declaração Universal dos Direitos Humanos, com status consultivo na ONU, OEA, UNESCO e outros órgãos - tem agenda marcada nesta quarta (18/05), às 18h, na sede da OAB/MA. A ONG vai divulgar um relatório com os  impactos do Programa Grande Carajás nos assentamentos Califórnia e Piquiá de Baixo, duas comunidades de Açailândia (MA).

O documento, organizado em parceria com a ONG Justiça Global e a Rede Justiça nos Trilhos, com o apoio da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, será divulgado para advogados, representantes de movimentos e organizações sociais e jornalistas.

Há mais de vinte anos as 300 famílias de Piquiá de Baixo  sofrem problemas respiratórios, vivendo ao lado de quatorze alto-fornos siderúrgicos, que se instalaram na região, onde já vivia um grande número de moradores. Cercados pela ferrovia da mineradora Vale, pelo pátio de descarregamento de minério, as usinas guseiras, as termoelétrica, além de grandes extensões de monocultura de eucalipto, os moradores de Piquiá reivindicam, há anos, o remanejamento para outro local de moradia. O problema já foi tema de uma reportagem do jornal Le Monde Diplomatique Brasil.

A FIDH estará em missão ao Brasil, entre os dias 16 e 24 deste mês, para o lançamento do relatório. Na ocasião, a responsável pelo setor de Globalização e Direitos Humanos do Secretariado Geral da Federação em Paris, Genevieve Paul, estará acompanhada do Delegado da FIDH para a América Latina, Javier Mujica; da advogada e secretária executiva da Justiça Global, Andressa Caldas; e do advogado e membro da coordenação da Rede Justiça nos Trilhos, Danilo Chammas, além de Francisca Sousa Silva e Joana Pereira da Silva, representando as comunidades de Piquiá de Baixo e do Assentamento  Califórnia, respectivamente.

Segundo o advogado Danilo Chammas, em Açailândia, as comunidades de Piquiá de Baixo e Califórnia sofrem há anos as conseqüências da poluição, da degradação ambiental e social, provocadas, principalmente, pelo corredor de Carajás. Pesquisadores ligados à FIDH ouviram os moradores dessas comunidades que, por sua vez, reivindicam reparação dos danos causados e, no caso de Piquiá de Baixo, o reassentamento coletivo para uma nova área, dada à impossibilidade de convivência entre as indústrias e seres humanos, já comprovada por estudos técnicos.

A pesquisa aponta ainda várias violações de direitos humanos, sendo que a conclusão final do relatório traz uma série de recomendações formais para as autoridades da União, do Estado do Maranhão e do município de  Açailândia, além das empresas envolvidas.

“Além de questionar oficialmente a legitimidade dos licenciamentos ambientais desse empreendimento, perguntamos, em nome de várias comunidades tradicionais e locais que estamos acompanhando, quais serão os benefícios reais para as famílias e territórios e quais, ao contrário, os novos impactos inevitáveis para garantir o dobro de escoamento e lucro para uma única grande empresa multinacional”, informa Danilo Chammas.

Outro membro da Justiça nos Trilhos, o padre Dário Bossi, missionário comboniano, diz: “Vários setores da sociedade maranhense há tempo estão colocando em discussão o papel da Vale como agente de desenvolvimento de nossa região. Falta escutar a voz das comunidades, redistribuir para elas, com mais justiça, os enormes lucros da companhia e permitir que sejam protagonistas de suas formas de organização econômicas e sociais”.




Contatos:

Justiça nos Trilhos: Dr. Danilo Chammas cel. (99) 8844.2331; Pe. Dario
 Bossi cel. (99) 8112.8913 e-mail: justicanostrilhos@gmail.com

Justiça Global: Dra. Andressa Caldas, tel. (21) 2544.2320; e-mail:

Federação Internacional de Direitos Humanos: Dra. Geneviéve Paul; e-mail: gpaul@fidh.org