OAB-MA

As Subseções de Presidente Dutra e São João dos Patos foram as primeiras a receberem a campanha de combate à inadimplência da anuidade na Seccional Maranhense da Ordem. No dia 15 de maio, a equipe da tesouraria da OAB/MA esteve o dia todo à disposição dos advogados da região de Presidente Dutra; e, no dia 16, na região de São João dos Patos oferecendo desconto de 100% dos juros e multas nas anuidades de 2016 para trás no caso de pagamento à vista e parcelamentos com regras específicas dependendo do valor a ser parcelado. A itinerância, que percorrerá todas as Subseções da Ordem, foi iniciada este mês, se encerrará no mês de agosto, em Timon.

“Um funcionário da Seccional ficará o dia inteiro na Subseção à disposição dos advogados para realizar o processo de renegociação de dívidas com a Ordem. Ele estará munido de uma máquina de cartão de crédito e débito para pagamento em todas as formas e parcelamentos, bem como o pagamento via boleto. Há também como parcelar anuidades mais recentes, como 2017 e 2018, bem como pagamento à vista, mas com regras diferenciadas de descontos. O objetivo é obter êxito nas negociações e, consequentemente, minimizar a inadimplência nas Subseções”, disse a diretora tesoureira, Deborah Cartágenes.

O combate à inadimplência é uma preocupação da gestão de Thiago Diaz à frente da OAB/MA. "É com o valor das anuidades que podemos manter e ampliar a série de benefícios que temos feito aqui na Seccional e em todas as Subseções do estado. Investimentos que têm proporcionado melhorias reais para o exercício da advocacia, como a instalação e reforma das salas dos advogados, os cursos de capacitação e a itinerância da Comissão de Defesa das Prerrogativas. Estamos nesses mais de dois anos indo a todos os lugares, ouvindo os anseios dos advogados e advogadas e implementando as melhorias possíveis por meio do correto e eficaz uso dos recursos", afirmou o presidente da OAB/MA, Thiago Diaz.

Um levantamento apresentado pela tesouraria da Seccional mostra que, mesmo com todas as medidas adotadas pela Ordem visando facilitar o pagamento regular das anuidades - como a redução concreta do valor da anuidade e o desconto automático para a jovem advocacia, acabando com uma série de requisitos que dificultavam o pagamento -, a inadimplência vem aumentando em razão da grave crise econômica pela qual o país ainda vem atravessando.

Outro número que chamou a atenção do levantamento apresentado pela Tesouraria é dos advogados de outros estados que não têm suplementar na OAB Maranhão, mas que atuam livremente no Estado, usufruindo de toda a infraestrutura da Ordem. Os números apontam que, atualmente, são cerca de 700 advogados nessa situação que atuam no Maranhão. “Já demos início a uma intensa campanha de notificação desses advogados para que se regularizem com a OAB Maranhão, sob pena de responder processo ético disciplinar com aplicação de multas”, observou Deborah Cartágenes.

As próximas Subseções a serem visitadas pela equipe da Tesouraria da Seccional Maranhense da Ordem levando uma série de vantagens em negociações para regularização de débitos para os profissionais em advocacia serão as Subseções de Imperatriz, no próximo de 29/05, e em seguida Açailândia no dia 30/05.

Para os advogados que não puderem estar presentes no dia em que a itinerância estiver na Subseção, as negociações poderão ser feitas até o fim de agosto. Para tanto, basta o interessado entrar em contato com a Seccional pelo número 2107-5405 e ver como regularizar sua situação.

Veja abaixo o calendário de itinerância da tesouraria pelas Subseções:

MAIO
15/05 - PRESIDENTE DUTRA
16/05 - SÃO JOÃO DOS PATOS
29/05 - IMPERATRIZ
30/05 - AÇAILÂNDIA

JUNHO
12/06 - PINHEIRO
26/06 - BACABAL
27/06 - SANTA INÊS

JULHO
04/07 - BALSAS
17/07 - CAXIAS
18/07 - CODÓ
24/07 - BARRA DO CORDA

AGOSTO
01/08 - CHAPADINHA
14/08 - PEDREIRAS
21/08 - BARREIRINHAS
28/08 - TIMON