OAB-MA

Após visitar as comarcas de Pinheiro, São João Batista, Viana, Itapecuru e Presidente Dutra, a Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), esteve, na última terça-feira (26/09), na Subseção de Santa Inês e no município de Bom Jardim para dar continuidade à Itinerância das Prerrogativas pelo interior do estado. A Itinerância tem o objetivo de verificar se há violação de prerrogativas em locais de atuação do advogado e trabalhar para a solução destas.

Em Santa Inês, a comissão, representada pelos membros Tiane Serra e Leandro Amorim, compareceram ao Fórum, ao Banco do Brasil e ao TRT - 16° Região.

O juiz e diretor do Fórum, Alessandro Figueiredo, parabenizou a iniciativa. "Já atuei na advocacia e sei a realidade da violação de prerrogativas. Por isso, tentamos evitar ao máximo esse tipo de situação", pontuou.

Já a juíza da 1° Vara, Denise Milhomem, esclareceu problemas relacionados à morosidade, ponto de reclamação dos advogados. "A 1° Vara recebe inúmeros processos diariamente. Até a última quarta-feira (20), tínhamos três varas em funcionamento. Após uma grande mobilização em conjunto com os servidores, conseguimos junto ao TJMA, a criação da 4° Vara, que irá reduzir significativamente o excesso de demanda".

Na agência do Banco do Brasil, a comissão conversou com a gerente Georgiana Pinto sobre as solicitações de alvarás. "Devido aos ataques criminosos que resultaram na explosão de duas agências bancárias do município, aumentou o fluxo nesta unidade. Estamos fazendo o máximo para o melhor atendimento do advogado que procura a agência", esclareceu.

Na Vara do Trabalho da 16° Região (TRT-16°), a procuradora do município, Mara Rúbia Bringel, apontou negligência no atendimento ao advogado na agência do INSS em Santa Inês, que será averiguado pela comissão. E, para o final do roteiro, o itinerário se estendeu ao município de Bom Jardim para vistoria no fórum local.