OAB-MA

Nesta quinta-feira (19/05), a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE) está completando 10 anos, data em que se comemora em todo o País o Dia Nacional da Defensoria Pública. Uma extensa programação foi preparada, incluindo apresentações artísticas e a entrega da Comenda Ordem do Mérito da Defensoria Pública, em reconhecimento às autoridades e personalidades que apoiaram o trabalho desenvolvido pela instituição, na última década.

A OAB/MA será homenageada por meio da entrega da Comenda do Mérito da DPE ao presidente Mário Macieira, aos ex-presidentes Caldas Gois e Raimundo Marques e ao presidente da Comissão de Direitos Humanos, Luís Antônio Pedrosa. O evento acontece às 19h, no Rio Potu Hotel. Este ano, o Dia Nacional da Defensoria Pública tem como tema Crianças e Adolescentes: primeiro! Defensores públicos pelos direitos da criança e do adolescente. O objetivo é debater sobre a necessidade de priorizar as ações de proteção e garantia de direitos do público infanto-juvenil.

          Comenda - Em comemoração ao 10º aniversário da Defensoria Pública Estadual, o Conselho Superior da Instituição instituiu a comenda “Ordem do Mérito da Defensoria Pública”, a ser concedida a pessoas físicas, jurídicas e instituições que contribuíram, direta ou indiretamente, para o fortalecimento da Defensoria Publica do Maranhão, bem como para a defesa dos direitos humanos no nosso Estado.