OAB-MA

A XXI Conferência Nacional dos Advogados da Ordem dos Advogados do Brasil, que este ano vai acontecer em Curitiba, no próximo domingo (20/11) e prossegue até o dia 24 de novembro, terá entre os palestrantes, secretários e relatores de painéis membros do Conselho Estadual da OAB/MA. A programação está organizada em 20 painéis, duas conferências magnas, tribuna livre e encontros culturais.

Na segunda-feira, o presidente da OAB/MA, Mário Macieira, presidirá a mesa de debates sobre os Juizados Especiais. Por sua vez, o conselheiro e ex-presidente da OAB/MA, Raimundo Marques, participará dos painéis especial da Conferência. Na segunda (21/11), o advogado será coordenador do painel A Defesa dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.

No dia 22/11, o conselheiro federal José Guilherme Zagallo será coordenador do painel Processo Eletrônico: Desafios e Realidade, no mesmo dia, ele ministrará o tema Situação Atual do Processo Eletrônico no País. Ainda na mesma data, o também conselheiro federal pela OAB/MA, Ulisses César Martins estará à frente da coordenação do painel sobre Advocacia Corporativa.

Guilherme Zagallo é um dos palestrantes do painel A Nova Realidade do Exercício da Advocacia. A palestra acontece dia 23/11, e abordará o processo eletrônico, suas vantagens e entraves ao exercício profissional.  Na oportunidade, o advogado diz que fará uma espécie de prestação de contas das ações que o Conselho Federal vem desenvolvendo junto ao Poder Judiciário sobre processo e peticionamento eletrônico. “Também esperamos ouvir dos advogados as críticas e sugestões voltadas para o aperfeiçoamento dos sistemas existentes’, espera.

Dia 22/11, é a vez do conselheiro Ulisses César Martins, ministrar o painel Os Benefícios do Simples Nacional para a Advocacia. Ele também ministrará o tema Sociedade de Advogados e Sócio de Serviço em Regime Jurídico, no painel do dia 23/11. Na mesma data, o presidente Mario Macieira preside o painel sobre Direitos das Famílias, da Criança, do Adolescente e do Idoso.

Também no dia 23/11, o suplente de conselheiro Federal, Adailton Lima Bezerra será secretário do painel Mulheres e Negros em Movimento. Já o Encontro Nacional do Advogado em Início de Carreira terá como relator outro suplente, o advogado maranhense José Caldas Góis Júnior.

A Conferência, que terá como tema Liberdade, Democracia e Meio Ambiente, tem confirmada a participação de grandes juristas, ministros de Estado e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), totalizando 114 palestrantes.

O evento acontece a cada três anos e, mais do que uma reunião periódica dos profissionais da advocacia, é uma oportunidade para repassar um amplo e variado painel de discussão de temas contemporâneos, cujo interesse extrapola o âmbito próprio da categoria. O jurista Dalmo Dallari fará a conferência magna de abertura do evento, sobre o tema central, e a conferência de encerramento será com Luís Roberto Barroso, sobre Democracia, Desenvolvimento, e Dignidade Humana: uma agenda para os próximos dez anos. 

Além dos membros da OAB/MA, os outros palestrantes são: o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que vai participar do painel sobre Segurança Pública; o ministro da Educação Fernando Haddad, que estará no painel Direito Social à Educação; e a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, que confirmou presença no painel sobre Direito de Propriedade. O ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, vai participar do painel sobre Direitos Políticos, com a palestra “Reflexões acerca da Reforma Política”. O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams; o procurador-geral da República, Roberto Gurgel; senadores e deputados federais também estão entre os palestrantes confirmados, além de ministros do STF, STJ, TST, desembargadores, juristas estrangeiros, advogados e consultores jurídicos.