OAB-MA

Na manhã de hoje, 27/10, o Núcleo Estadual de Defesa das Prerrogativas da OAB Maranhão, na pessoa da sua Coordenadora Ana Karolina de Carvalho Nunes e do presidente da Comissão de Assistência e Defesa das Prerrogativas dos Advogados, Gustavo Carvalho, esteve reunido com o Secretário de Segurança Pública do Estado, Jefferson Portela, onde foi apresentado denúncias ao Secretário de desrespeito às prerrogativas dos advogados que militam na Comarca de São Bernardo.

“Durante itinerância pela Comarca de São Bernardo recebemos a denúncia de vários colegas que sofrem com o desrespeito de suas prerrogativas por um policial civil e um carcereiro da delegacia do munícipio. Apresentamos a denúncia ao Secretário Jefferson Portela, que imediatamente solicitou a exoneração do carcereiro e também a investigação mais profunda do ocorrido, com um retorno ainda hoje, para a OAB das providências finais”, explicou o presidente da Comissão de Assistência e Defesa das Prerrogativas dos Advogados, Gustavo Carvalho.

Uma das denúncias mais graves relatadas pelo presidente da Comissão Assistência dos Advogados, Gustavo Carvalho, ao Secretário Jeferson Portela foi a de um causídico militante no munícipio de São Bernardo, que foi impedido pelo carcereiro conhecido na região pela alcunha de “SHEL” e pelo Policial Civil Antônio Carlos do Rosário Viegas de ter acesso a seu cliente, impedindo-o, inclusive, de adentrar ao estabelecimento prisional, além de criarem uma série de embaraços, transtornos e obstáculos para o advogado exercer livremente o seu trabalho.

Para a Coordenadora do Núcleo Estadual de Defesa das Prerrogativas da OAB Maranhão, Ana Karolina de Carvalho Nunes, o Núcleo foi criado para fortalecer a advocacia por meio da defesa de suas prerrogativas. “Trabalhamos a cada dia pelo fortalecimento da advocacia no Estado. E uma das linhas que nos levará a isso é a defesa de nossas prerrogativas. O Núcleo Estadual de Defesa das Prerrogativas da OAB acompanhará de perto cada caso e cada denúncia para que os advogados maranhenses possam livremente exercer seu ofício. Por isso não temos medidos esforços para atender a todas as demandas que nos chegam”, disse.

“Recebemos hoje do Núcleo de Prerrogativas da OAB Maranhão a denúncia de fatos que exigem uma apuração e isso será feito imediatamente. E a pessoa responsável pelo ocorrido, que não pertence aos quadros da Secretaria, será desligado ainda hoje. O Chefe de Polícia do Interior, já determinou que o delegado da região apresente o estado da apuração deste fato ocorrido, que até então não havia chegado ao nosso conhecimento”, afirmou o Secretário Jefferson Portela.

Participaram da Comitiva da Ordem nesta diligência além da Coordenadora do Núcleo Estadual de Defesa das Prerrogativas, Ana Karolina de Carvalho Nunes, e do presidente da Comissão de Assistência e Defesa das Prerrogativas, Gustavo Carvalho, a Secretária da Comissão, Anny Lamara, além do advogado Eduardo Costa e, pela Secretaria de Segurança Pública do Estado, além do Secretário Jefferson Portela, o Superintendente da Polícia Civil do Interior, delegado Dicival Gonçalves e a Advogada da Corregedoria de Disciplina da Polícia Civil, Sheila Brito.