OAB-MA

Foi realizado nesta sexta-feira (28/10), o II Encontro da OAB com as instituições de Ensino Superior do Maranhão. O evento tem como objetivo divulgar relatórios sobre o desempenho dos candidatos, oriundos das faculdades de Direito do Estado, nos três últimos Exames de Ordem e debater a melhor qualificação dos bacharéis de Direito. No encerramento da reunião, representantes da OAB/MA, dirigentes e coordenadores de cursos das faculdades de Direito assinaram um manifesto em favor do Exame de Ordem.

Participaram da reunião na sede da OAB/MA dirigentes, chefes de departamentos e coordenadores de faculdades que possuem cursos de direito, como a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Uniceuma, Faculdade Santa Teresinha (CEST), Faculdade São Luís, Facimp, Faculdade de Educação Santa Terezinha - FEST (Imperatriz), e Faculdade do Vale do Itapecuru- FAI (Caxias).

O encontro foi presidido pelo presidente da OAB/MA, Mário Macieira, que ressaltou que a OAB não pretende fiscalizar o ensino jurídico das faculdades de Direito, mas, com a participação de representantes dessas faculdades, buscar encaminhamentos e soluções para o aprimoramento desse ensino e conseqüentemente melhorar o desempenho de quem se submete ao Exame de Ordem.

 Após a abertura do encontro, o presidente da OAB/MA retirou-se e deixou a coordenação dos trabalhos sob a responsabilidade dos membros das Comissões de Ensino Jurídico e de Exame de Ordem da seccional maranhense e do diretor geral da Escola Superior da Advocacia (ESA), Carlos Lula.

O relatório contendo informações com dados estatísticos sobre Desempenho de Aprovados em Relação aos Escritos, Percentual de Acertos por Disciplina, Desempenho em Relação ao Número de Participações foi apresentado pelo advogado Fabiano Ferreira Lopes, da Comissão de Ensino Jurídico. “Dentre as conclusões que se chega ao analisar esses dados, é que a grande maioria dos candidatos que passam no Exame de Ordem é daqueles que se submeteram ao exame pela segunda, terceira ou quarta vez”, destacou.

Por sua vez, o presidente da Comissão Permanente de Estágio e Exame de Ordem, Rodrigo Maia, informou que cópias do relatório serão repassadas aos representantes das faculdades de direito e que o documento também será disponibilizado no site da OAB/MA, http://www.oabma.org.br/_files/oab-ma-agora/manifesto-faculdades.pdf

Para a chefe do Departamento de Direito da UFMA, Profa. Edith Maria Barbosa Ramos, o  encontro da OAB permitiu que fossem compartilhadas e pensadas estratégias para suprimir dificuldades que as faculdades de Direito têm vivenciado quanto à aprovação dos seus alunos. “Bem como também permitem a identificação das causas do baixo índice de aprovação e, diante disso, contribuir para a reflexão sobre os mecanismos teóricos e práticos para melhora da qualidade da formação dos bacharéis de Direito”, declarou.