OAB MARANHÃO CELEBRA 86 ANOS DE ATIVIDADES EM DEFESA DA ADVOCACIA E DA SOCIEDADE MARANHENSE
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Maranhão, está completando na data de hoje, 04 de abril, 86 anos de prestação de serviços à sociedade e aos advogados. Ao longo desse tempo, grandes nomes fizeram e sempre farão parte da história desta Casa, que neste momento é notadamente reconhecida como A Casa de Todos.
“No dia em que comemoramos os 86 anos da Seccional Maranhense da OAB, parabenizo toda a advocacia, cada Advogada e cada Advogado que ajudaram a construir essa linda história. História de luta pelo Estado Democrático de Direito, pela salvaguarda dos direitos e garantias fundamentais de cada cidadão, pela Justiça e pela defesa intransigente de nossas prerrogativas”, deseja o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz.
Ao longo de seus 86 anos de atividades, a Seccional Maranhense da Ordem tem atuado em prol da defesa do Estado Democrático de Direito, das liberdades democráticas e da Constituição Federal, assegurando acesso à Justiça pela sociedade e atuando também na melhoria do dia a dia do exercício da profissão. Ao longo dessa história marcante, 21 presidentes serviram voluntariamente à Ordem dos Advogados, alguns exercendo mais de um mandato, como os advogados Mário Macieira (de 2010 a 2015) e Raimundo Marques (de 1995 a 2003). Hoje, na instituição estão inscritos mais de 18 mil advogados.
Para o presidente Thiago Diaz, a OAB é muito mais que uma entidade de classe. “Agradeço a todos que trabalharam diretamente na instituição, cada dirigente, cada conselheiro e cada funcionário, pelos serviços prestados, mas agradeço e parabenizo de maneira muito especial cada advogado e advogada, que em seu labor diário nos Fóruns, Juizados e Tribunais, honram a carteira de advogado defendendo a Justiça e os direitos de seus constituintes, pois a “Ordem” é muito mais que os tijolos e as obras materiais construídas, a “Ordem” é o plexo de valores imateriais defendidos no juramento que fazemos ao ingressar na Advocacia”, disse.
História
Em 1930 foi expedido o Decreto n° 19.408, do então Presidente Getúlio Vargas, lavra do insigne advogado Levi Carneiro, presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros. Surge, assim, a OAB Nacional, em 18 de novembro de 1930, a partir da reorganização da antiga Corte de Apelação do Distrito Federal.
A OAB Nacional organizou-se de forma federativa, em cada Estado um Conselho Seccional sob a Coordenação do Conselho Federal. A entidade cresceu em número de afiliados e exerceu, através dos seus dirigentes, marcante atuação no processo de retorno ao Estado de Direito, no final dos anos setenta, culminando com a elaboração da Constituição Federal de 1988.
No Maranhão
A OAB surge no Maranhão no dia 04 de abril de 1932, em um momento onde os Estados da Federação eram governados por capitães e tenentes. Com o Estado sob o comando do capitão Seroa de Mota, um grupo de advogados, formado por João Hermógenes Matos, Benedito Barros e Luís Carvalho, formou o primeiro Conselho Provisório da OAB/MA. Em 1º de setembro, o Conselho Seccional foi formado pelos advogados Luís Carvalho, Alcides Pereira, Crepory Franco, João Matos e Édson Brandão, sendo eleita, na mesma ocasião, a Diretoria, que ficou constituída por Alcides Pereira (Presidente), João Matos (Secretário-Geral) e Édson Brandão (Tesoureiro). Foi o surgimento da Seccional Maranhense da OAB.
A criação da OAB-MA tem relação intrínseca com a Faculdade de Direito e com a Academia Maranhense de Letras, ambas as instituições são originárias do mesmo projeto humanístico vinculado às profundas tradições culturais do nosso estado.
Gestão Compartilhada
Atualmente, à frente dos trabalhos da OAB-MA, encontra-se uma jovem diretoria conduzida pelo advogado Thiago Diaz, representando uma das gestões mais democráticas e abertas de toda sua história. Com pouco mais de dois anos de gestão, e como a própria narrativa histórica demonstra, a OAB-MA segue firme na atuação das causas mais importantes para as quais foi acionada, não medindo esforços na defesa dos advogados, das minorias, da sociedade como um todo, o que a credencia desde então, como a mais atuante e respeitada entidade da Sociedade Civil. Tudo conquistado pelo empenho abnegado dos advogados que fizeram e fazem desta, a instituição de maior credibilidade no Brasil.
A OAB-MA, por meio da atual direção, elegeu três diretrizes que marcam a gestão compartilhada: a valorização e capacitação do advogado, a representatividade da sociedade, e a defesa das prerrogativas, culminando no fortalecimento da profissão no Estado.
