OAB MARANHÃO PRESENTE NOS PRINCIPAIS EVENTOS JURÍDICOS REALIZADOS EM SÃO LUÍS
A diretoria da OAB/MA, por meio do presidente Kaio Saraiva, e com a participação de presidentes de diversas Comissões da Ordem e da advocacia em geral, têm contribuído grandemente no debate jurídico, através dos eventos realizados na cidade que abordam a temática.
Em menos de uma semana, temas importantes como Direito Previdenciário, 35 anos da Constituição Federal, além da discussão sobre estratégias inovadoras direcionadas para a ampliação do acesso à Justiça, contribuindo para uma sociedade pacífica e inclusiva, além do Encontro de Corregedores de Justiça, estiveram em pauta.
“Incentivamos e atuamos em rede junto a essas instituições para a realização desses eventos jurídicos que trazem o aprimoramento do conhecimento por meio do debate jurídico que tratam o dia a dia da advocacia”, afirmou Kaio Saraiva. Entre os eventos que a OAB/MA esteve presente estavam: II Congresso Brasileiro de Prática Previdenciária, o II Seminário de Direito Constitucional da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE/MA) e o Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (ENCOGE).
No II Congresso Brasileiro de Prática Previdenciária, que contou com mais de 1.300 inscritos, a advocacia pode aprofundar os conhecimentos sobre todas as áreas do direito previdenciário, como regime geral, regime próprio, previdência complementar, processo previdenciário, custeio, dentre outras. Na programação, diversas palestras, estudos de casos, laboratório de teses, oficinas e concurso de teses.
O II Seminário de Direito Constitucional da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão celebrou os 35 anos da Constituição Federal. O Procurador Geral do Estado, Rodrigo Maia, recebeu a classe advocatícia e os convidados da atividade. O evento foi um importante espaço para discutir sobre a democracia e comemorar os 35 anos da Constituição Federal. Foi um dia histórico com a participação dos constituintes que deixaram sua marca na história do Brasil com instituição da nossa atual Carta Magna. Entre os palestrantes, Cláudia Maria da Costa Gonçalves, Autoridade em Direito e História, com vasta experiência acadêmica e profissional. Constituintes maranhenses também foram homenageados.
O Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (ENCOGE), que teve à frente desembargador José Edivaldo Rocha Rotandano, presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (ENCOGE), e pelo Desembargador Corregedor do TJMA, Froz Sobrinho, presidente do Fórum Fundiário Nacional de Corregedores-Gerais de Justiça, trouxe debates importantes como a ampliação do acesso à Justiça e a questão Fundiária.
No segundo dia do Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais foi realizada uma programação especial do Fórum Fundiário Nacional (FFN), dedicada ao debate de questões relacionadas à Governança Fundiária solidificando conceitos de cidadania e segurança jurídica.
