OAB/MA cobra da ADEPOL a retomada dos atendimentos nos horários de plantões semanais nas delegacias do estado
Atenta às consequências que a suspensão dos plantões nas delegacias do estado geraram à advocacia e à sociedade, a OAB Maranhão busca o diálogo com as instituições envolvidas para chegar a uma solução. Por isso, nesta sexta-feira, 24/11, a Seccional recebeu representantes da Associação dos Delegados de Polícia do Maranhão (ADEPOL) para apresentar as pautas da classe e recebeu os pleitos dos delegados quanto à regulação dos plantões.
Durante a reunião, a Ordem apontou o descontentamento da advocacia e a posição contrária à suspensão de serviços que antes eram realizados. Foi destacado ainda que a insegurança pode gerar a necessidade de deslocamento para as cidades de Caxias, Timon, Imperatriz e São Luís, únicas com plantões permanentes.
“A sociedade não pode ser prejudicada e conviver com mais insegurança. O objetivo da OAB/MA é construir soluções para os conflitos que atingem a advocacia e a população. Já solicitamos providências à Secretaria de Segurança Pública na semana passada e, hoje, iniciamos o diálogo com a ADEPOL”, explicou o presidente da OAB Maranhão, Kaio Saraiva.
Além de se colocar à disposição como mediadora da situação para que os atendimentos sejam retomados e que se chegue a uma solução ligada à regulação dos plantões postulada pelo delegados, a OAB/MA solicitou que os delegados retomem os atendimentos, das 8h às 18h, ainda nas cidades com plantões com maiores ocorrências, para que a sociedade não seja prejudicada.
Em resposta, a ADEPOL compreendeu as demandas da advocacia e mostrou-se aberta para, com a ajuda do estado, resolver a situação. “Nós procuramos o presidente da OAB Maranhão, Kaio Saraiva, para buscar alternativas de solucionar o problema dos delegados de polícia, sobretudo no interior do estado. A reunião foi muito proveitosa e acreditamos que vamos colher bons frutos”, comunicou o delegado de polícia e presidente da ADEPOL, Márcio Dominici.
Por fim, a OAB/MA informou que irá habilitar-se na Ação Civil Pública (ACP) promovida pelo Estado do Maranhão para acompanhar e trabalhar na retomada do serviço e na solução do conflito.
Estiveram presentes na reunião, o presidente da OAB Maranhão, Kaio Saraiva; o secretário-geral, Gustavo Mamede; a presidente da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas do Advogado, Sandra Macedo; o procurador das prerrogativas, Valdênio Caminha; o presidente da Comissão de Estudos Constitucionais, Pedro Duailibe. Representando a ADEPOL, estiveram: o delegado de polícia, Márcio Dominici; o advogado da ADEPOL, Antônio Herberto; e o Diretor Financeiro da ADEPOL e Delegado de Polícia, Estefânio Aragão.
