OAB-MA

Uma rede formada entre instituições para enfrentar e atender às demandas sociais com fins de ampliar o acesso à Justiça. Foi o objetivo do Congresso “Atuação Estratégica do Sistema de Justiça no Tratamento de Demandas Sociais”, que reuniu representantes de várias instituições, entre elas a Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil. O evento foi realizado na última quinta-feira (10/11) no Auditório Madalena Serejo, no Fórum de São Luís (Calhau).
O presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, enalteceu a iniciativa para aproximar cada vez mais as instituições com o objetivo de dialogar, trazer e melhorar a entrega da prestação jurisdicional para a sociedade. “Trabalhando em rede e debatendo ações tão importantes para o Maranhão como: regularização fundiária, combate ao sub-registro e proteção da mulher, sem dúvida nenhuma, conseguimos proporcionar acesso à justiça”, disse.
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, que presidiu a abertura do evento, falou sobre a importância desse espaço no qual Judiciário, Ministério Público, OAB-MA e Defensoria Pública discutem a função do sistema de justiça no enfrentamento dos constantes desafios sociais. “Nós somos um exemplo de reunião de esforços, de competências, de capacidades técnicas, no sentido de avançar, para que nós possamos então superar as demandas que são emanadas da Constituição de 1998”, afirmou. O enfrentamento aos constantes desafios sociais deve ser conduzido sob uma ótica ampla de direitos, pois atingem a vida e a dignidade da pessoa como: exclusão social, disfunções provocadas pela globalização, avanços tecnológicos, causas ambientais, entre outros; que impõem novas formas de relacionamento entre as pessoas, gerando questões judiciais mais humanizadas.
O evento “Atuação Estratégica do Sistema de Justiça no Tratamento de Demandas Sociais” teve uma organização conjunta entre o Tribunal de Justiça, Ministério Público, OAB-MA e Defensoria Pública com o apoio Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) e das Escolas Superiores Estaduais do Ministério Público (ESMP), da Advocacia (ESA-OAB), da Magistratura (ESMAM) e Defensoria Pública (ESDP). Entre os participantes, o subdefensor público-geral, Paulo Rodrigues da Costa, representando o Ministério Público, e o promotor de justiça José Márcio Alves. 
Logo na abertura do evento, os desembargadores Paulo Velten e José Jorge Figueiredo (diretor da Escola Superior da Magistratura do Maranhão) entregaram a Medalha do Mérito Acadêmico Esmam ao professor Alberto Tavares Vieira da Silva. A comenda é concedida a magistrados e não magistrados que, por mérito ou especial contribuição ao estudo do Direito ou ainda por relevantes serviços prestados à Esmam, hajam por merecer a distinção especial.