OAB/MA e Subseção de Presidente Dutra fazem reivindicações ao TJ e à Corregedoria Geral de Justiça
Uma comitiva formada pelo presidente da OAB/MA, Mário Macieira, a vice-presidente, Valéria Lauande, o presidente da Comissão de Acompanhamento dos Juizados Especiais, Willington Conceição, a presidente da Subseção de Presidente Dutra, Yara Macedo esteve hoje no Tribunal de Justiça do Estado para solicitar melhorias à Comarca.Uma comitiva formada pelo presidente da OAB/MA, Mário Macieira, a vice-presidente da Ordem, Valéria Lauande, o presidente da Comissão de Acompanhamento dos Juizados Especiais da OAB/MA, Willington Conceição, a presidente da Subseção de Presidente Dutra, Yara Macedo e vários advogados que militam na Comarca de Presidente Dutra, esteve nesta segunda-feira (06/06), nos gabinetes do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Jamil Gedeon, e do corregedor Geral de Justiça, desembargador Antônio Guerreiro Júnior, para levar uma pauta com reivindicações de melhorias para aquela comarca. Participaram também do encontro, os juízes Glaucia Maia (1ª Vara) e Ferdinando Serejo (2ª Vara).
Dentre as reivindicações mais urgentes, os advogados solicitaram do TJ e da Corregedoria um juiz substituto para a Comarca de Presidente Dutra, a ida do programa judiciário Pauta Zero para o município e a instalação da Comarca de Joselândia, criada desde 2005 por resolução do TJ e da Corregeroria, mas que até o presente momento ainda não foi implantada na cidade. “A juíza titular da 1ª Vara está de licença médica por conta de uma gravidez de risco e, em agosto, entrará de licença maternidade. Por isso que estamos solicitando a nomeação imediata de um juiz substituto e que ele fique permanente na comarca”, alegou Yara Macedo.
Mário Macieira comunicou ao presidente do TJ/MA da preocupação dos advogados da Subseção de Presidente Dutra com o atraso e o acúmulo de processos verificados na Comarca. “Isso acarreta uma série de prejuízos não só de cunho social, mas também financeiros para os nossos colegas”, afirmou.
Jamil Gedeon informou que haverá um estudo sobre a viabilidade de implantação imediata da Comarca de Joselândia, o que favoreceria uma distribuição dos processos entre essa comarca e a de Presidente Dutra e um maior número de audiências.
Já o corregedor Antônio Guerreiro Júnior deu aceno positivo sobre enviar um juiz substituto para a comarca de Presidente Dutra e sobre projetar o Projeto Pauta Zero para ser realizado no mês de agosto no município.
