18 Abril - 2023

OAB/MA LEVA DEMANDAS DA ADVOCACIA TRABALHISTA À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO DO MARANHÃO

Para solucionar as principais urgências da advocacia trabalhista, a OAB Maranhão, representada pela Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas do Advogado e pela Comissão da Advocacia Trabalhista, participou de reunião com o Superintendente Regional do Trabalho do Estado do Maranhão, Nivaldo Araújo Silva. O encontro aconteceu no dia 17/04, na sede da Superintendência.

Durante o encontro, a OAB Maranhão relatou que, desde julho de 2022, a Comissão Trabalhista vem recebendo reclamações de advogadas e advogados sobre situações ocorridas na Superintendência. De acordo com os relatos, pessoas que buscam atendimento junto à Superintendência seriam orientadas a não contratar advogados (as) para resolver suas demandas.

“Ao longo desse período, entrevistei algumas pessoas no atendimento do Fórum e colhi informações com advogados. E, hoje, nos reunimos com o novo superintendente para tratar sobre o assunto e solicitar providências”, explicou o presidente da Comissão da Advocacia Trabalhista da OAB Maranhão, Luiz Cláudio Cantanhede.

Em resposta às solicitações, a Superintendência afirmou que trabalhará por melhorias na prestação jurisdicional, garantindo a indispensabilidade da advocacia na administração da justiça, conforme preceitua o artigo 133 da CF/88.

A Ordem também se comprometeu em apresentar mais orientações ao atendimento da SRTE e manter esse alinhamento junto ao Fórum Astolfo Serra (TRT-MA).

Representando a OAB/MA, estiveram presentes, o presidente da Comissão da Advocacia Trabalhista, Luiz Claudio Cantanhede; a presidente da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas do Advogado, Sandra Macedo; e o Superintendente Regional do Trabalho do Estado do Maranhão, Nivaldo Araújo Silva.

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