OAB/MA PARTICIPA DE CICLO DE ESTUDOS SOBRE CÓDIGO TRIBUTÁRIO
O presidente da Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Maranhão (OAB/MA), Thiago Diaz, participará nesta quinta-feira, 21 de junho, do I Ciclo de Estudos em Tributação, que terá como tema “Ensaios sobre o novo Código Tributário do Município de São Luís”.
O ciclo de estudos é promovido pelo Núcleo de Estudos sobre Orçamento Finanças e Tributação (NEOFT) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e vai discutir a Lei Complementar nº 157, promulgada em 29 de dezembro de 2016, que alterou as regras gerais sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Em 28 de dezembro de 2017, por meio da Lei n° 6.289, foi criado o novo Código Tributário do Município, com início de vigência desde janeiro de 2018.
O evento será realizado a partir das 9h, na Escola Superior da Advocacia Geral da União (AGU), na Rua Pericumã, 300, Jardim Renascença.
