09 Junho - 2011

OAB/MA quer solução para reivindicações de comunidades quilombolas

Quilombolas maranhenses, que estão acampados na sede do Incra – reivindicando titulação de suas terras e o fim da violência no campo – reúnem-se agora à tarde com integrantes da Secretaria de Direitos Humanos do Estado, do Governo Federal e com apoio dos membros da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA.

Quilombolas maranhenses, que estão acampados na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no Anil, há quase uma semana – reivindicando agilidade na titulação das terras que ocupam e o fim da violência no campo – reúnem-se agora à tarde com integrantes da Secretaria de Direitos Humanos do Estado, do Governo Federal e com apoio dos membros da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA. O objetivo é chegar a um resultado que satisfaça às reivindicações das comunidades.

Desde o dia 10. De junho, mais de trinta comunidades quilombolas do interior do Estado chegaram a São Luís e acamparam em frente ao Tribunal de Justiça. No dia 2 de junho, eles interditaram a ponte José Sarney, em protesto à ausência de solução para os problemas enfrentados pelas comunidades negras, em especial às ameaças de morte e aos assassinatos sofridos, como o de Flaviano Pinto Neto, executado com sete tiros no dia 30 de outubro do ano passado, na comunidade do Charco, em São Vicente de Férrer.

Representantes do Governo Federal já chegaram ao Maranhão para discutir a situação, entre eles, a coordenadora geral de Titulação de Área de Quilombo do Incra, Edvânia Silva, além de representantes da Fundação Palmares, da Secretaria de Promoção de Igualdade Racial da Presidência da República e da Ouvidoria Agrária Nacional.

A situação se agravou nesta quinta-feira (09/6), quando 17 trabalhadores rurais do Acampamento Negro Flaviano resolveram decretar greve de fome. A Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA acompanha as comunidades quilombolas desde o início dos protestos. O presidente da Seccional, Mário Macieira, declarou que a OAB vai exigir soluções concretas para os problemas enfrentados pelos quilombolas.

 Foto: Silvana Reis

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