OAB/MA SE FAZ PRESENTE NA INAUGURAÇÃO DA NOVA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Na noite desta terça-feira, 27, o Ministério Público do Maranhão inaugurou sua nova sede em frente à Fonte do Ribeirão. A OAB/MA se fez presente no local para prestigiar a iniciativa que visa facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços ministeriais.
O Presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, falou um pouco sobre a nova sede no Centro da capital. “A ocupação do imóvel, além de facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços públicos, tem papel importante na revitalização da área histórica da capital”, comunicou.
As questões para a aquisição do imóvel foram iniciadas em 2020 e a doação do prédio do município foi oficializada por meio da Lei nº 6.898/2021, sancionada pelo prefeito Eduardo Braide, após ser aprovada pela Câmara de Vereadores em 2021.
A circunstância para a doação foi a destinação única e exclusiva para instalação e funcionamento do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, bem como da 9ª e 10ª Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor, tendo como objetivo proporcionar uma maior aproximação entre o Ministério Público Estadual e a população.
Além do presidente Kaio Saraiva, o secretário-geral da OAB/MA, Gustavo Mamedes, também esteve presente na inauguração.
