OBSERVATÓRIO DO PODER JUDICIÁRIO DA OAB/MA LEVA DEMANDAS PARA A CORREGEDORIA-GERAL DO TJMA
O início dos trabalhos do Observatório do Judiciário da OAB/MA, em 2024, foi marcado por uma reunião com representantes da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão. Um documento com mais de 15 demandas oriundas da advocacia de várias partes do Maranhão foi entregue ao Juiz auxiliar Talvick Afonso de Freitas, que garantiu apresentar ao Corregedor-Geral de Justiça e buscar soluções.
“O Observatório do Judiciário da OAB/MA é mais uma ferramenta implantada nessa gestão para fins de exercício do papel constitucional da OAB, impactando de maneira positiva tanto na vida de cada profissional quanto na do cidadão”, afirmou Kaio Saraiva, presidente da OAB/MA.
“Entre as demandas do Observatório está a de acompanhar, de forma contínua, as demandas por melhorias no Judiciário postuladas pela advocacia maranhense, centralizadas, principalmente, na morosidade da Justiça. Ao apresentarmos essas necessidades ao Judiciário, estamos colocando a OAB/MA à disposição para construir soluções”, disse o coordenador do Observatório, o Conselheiro Seccional da OAB/MA, Marinel Dutra.
Na comitiva do Observatório do Judiciário, representantes da advocacia de todo o Maranhão: os Conselheiros Estaduais, Lucas Gomes, Stela Anicácio, Danilo Canhota, Romário Soares, Skarlath Hohara, Aucimere Florentino, além dos advogados Filipe Ataíde e Lucélia Diogo. Todos se posicionaram em relação às temáticas apresentadas trazendo a experiência de cada um em suas regiões. “Registramos as demandas em um documento, nos posicionamos, apresentamos soluções e aguardamos retorno e melhorias em relação aos desafios registrados”, disse a Conselheira Stela Anicácio.
Entre as pendências apresentadas: a necessidade de instalação de uma nova Vara na Comarca de Codó, da 3ª Vara da Comarca de Lago da Pedra e de Barra do Corda; instalação das Varas de Bom Jesus das Selvas e de Peritoró.
Outros problemas foram apresentados como: o excesso de atos a serem cumpridos em atraso e a falta de Servidores na Comarca de Itinga, a constante falta de Juízes Titulares em diversas comarcas, a ausência nas Comarcas dos juízes da Turma Recursal.
A advocacia também se posicionou sobre a comprovação que vários juízes tem exigido no acesso à Justiça Gratuita; a expedição (eletrônica) imediata de certidão de indisponibilidade do sistema PJE (1ª e 2ª instâncias) com data e hora para provar o impedimento da prática do ato processual e, também, o levantamento do atual quadro de servidores concursados, nomeados e terceirizados, permutados e suas respectivas lotações.
