OAB-MA

A promotora de Justiça de Arari (MA), Sílvia Menezes de Miranda encaminhou à OAB/MA um ofício esclarecendo as denúncias feitas na coletiva realizada na tarde de terça-feira (8/11), na sede da Seccional, por vítimas da violência de policiais civis e militares naquele município. A promotora rebateu as acusações, sobre a atuação do Ministério Público no caso, afirmando: “todos os fatos que são comunicados à Promotoria de Justiça de Arari são objetos de investigação”. Leia a nota na íntegra.

Senhor Presidente,

                                               Esta representante ministerial foi surpreendida na data de hoje, 09.11.11, com a publicação na página eletrônica oficial da OAB/MA da matéria relatando fatos envolvendo policiais militares e civis da cidade de Arari, da qual sou Promotora de Justiça titular.

                                               Cumpre esclarecer que as informações publicadas na mencionada página sobre a atuação desta Promotora de Justiça são totalmente inverídicas, como a seguir expõe:

1. No que se refere ao caso envolvendo o Sr. Raimundo Nonato Pereira, após instauração de Procedimento Administrativo Investigatório no dia 22.03.2010, as provas foram colhidas e, na data de 22.03.2011, foi ajuizada a respectiva ação penal (Proc. nº 138/2011) contra os policiais militares, a qual se encontra tramitando junto ao Poder Judiciário desta Comarca;
2. Em relação ao fato narrado pela Sra. Maria Josenilde Moreira, nesta Promotoria de Justiça no dia 12.04.2011, foi instaurado um Procedimento Administrativo Investigatório, foram tomadas por termo as suas declarações, além de terem sido encaminhado ofícios, nos dias 13 e 14.04.2011, ao Sr. Delegado de Polícia local requisitando a instauração de inquérito policial para apuração do suposto fato criminoso e  ao Sr. Corregedor da Polícia Militar do Estado do Maranhão solicitando toda a documentação existente naquele Órgão, uma vez que foi informado pela declarante que seus filhos e ela própria tinham se submetido à exame de corpo de delito na cidade de São Luís, além de ter prestado declarações junto àquela instituição.
3. No que se refere ao caso narrado pela Sra. Maria Iracélia Santos, esta representante ministerial oficiou, no dia 12.04.2011, ao Sr. Delegado de Polícia deste município requisitando a instauração de inquérito policial para apuração dos fatos criminosos.

                                     Pelo exposto, vê-se que os fatos publicados anteriormente nessa página não traduzem a realidade em relação à atuação do Ministério Público, quando menciona que “Só estou aqui para pedir justiça, porque sou pobre e ninguém olha por nós, nossos filhos estão sendo torturados em Arari e ninguém faz nada” e “Tem muitas denúncias sobre essa violência em Arari e nada é feito. O povo está sendo torturado e tem conivência dos médicos, que fazem os exames, do prefeito, do delegado, de todos”, pois todos os fatos que são comunicados à Promotoria de Justiça de Arari são objetos de investigação e estes acima mencionados estão sendo apurados, tanto através de procedimentos administrativos investigatórios, da instauração de inquéritos policiais e do ajuizamento de  ação  penal, os quais foram providenciados nas datas supramencionadas.

                                     Desta forma, esta representante ministerial, requer a V.Exa. a publicação destes esclarecimentos na sua página eletrônica oficial da OAB/MA. 

                                               Sem mais para o momento, renovo votos de elevada estima e especial consideração.

                                               Atenciosamente,

Sílvia Menezes de Miranda 

Promotora de Justiça