04 Abril - 2023

Qualificação, interiorização e fortalecimento da classe marcam os 91 anos da OAB/MA

Ao completar 91 anos de história, a OAB Maranhão segue firme no fortalecimento da advocacia do estado. A gestão de Kaio Saraiva tem como diretriz uma OAB/MA mais forte e ao lado de cada advogada e advogado maranhense. 

Durante o mês de abril, haverá uma programação intensa com inauguração de Salas da Advocacia por todo o Maranhão, lançamento de 4 pós-graduações, sorteio de 2 escritórios estruturados e entrega de certificados digitais gratuitos. 

“Os projetos envolvem modernidade, fortalecimento de prerrogativas, interiorização, qualificação, valorização da mulher e da advogada, da jovem advocacia, advocacia sênior, incentivo ao trabalho das comissões e bem-estar da advocacia”, afirmou o presidente Kaio Saraiva.

Com um trabalho coletivo, as ações contemplam as 19 Subseções da OAB no Estado. “É um trabalho intenso em várias frentes e por todo o Maranhão”, afirmou. Somente em 2022, foram contabilizados cerca de 120 mil km percorridos. “Vamos aonde o profissional estiver, focados e trabalhando pela melhoria do dia a dia de cada profissional, construindo uma OAB Mais Forte e ao lado da advocacia”, destacou. 

Já são 14 Salas da Advocacia  entregues pelo Maranhão e a previsão é que aumente o número com as entregas dessas estruturas nos municípios de Barão de Grajaú, São João dos Patos, Buriticupu, Bequimão, Pinheiro, Viana, São Bento e São Luís. 

Além dos três parlatórios entregues em 2022 (Pedreiras, Timon e Balsas), outros 2 serão entregues em Codó e São João dos Patos. A lista de conquistas para a classe conta ainda com a escritura pública do terreno doado para a construção da sede da Subseção Santa Inês, anunciada na semana passada. Em 2022, a advocacia de Codó e região ganhou  sede própria.

Novas pós-graduações serão anunciadas até o final do mês de abril, consolidando outro eixo da gestão: a qualificação. No ano passado, foram mais de 10 mil pessoas contempladas pelas mais de 100 atividades da Escola Superior de Advocacia em todas as regiões do Maranhão.

Mulher Advogada

A Mulher Advogada está apoiada em todos os sentidos pela gestão da OAB/MA. Para fortalecer as ações de proteção à classe feminina, a Ordem Maranhense criou a Ouvidoria da Mulher Advogada e o Observatório de Violência Política Contra a Mulher. 

Jovem Advocacia

A gestão da OAB/MA também faz questão de abrir espaço para os profissionais em início de carreira. Por meio do Conselho Estadual da Jovem Advocacia (CEJA) e da Comissão da Jovem Advocacia (CJA), a Ordem lançou quatro projetos com o objetivo de construir um trabalho ainda mais próximo de cada jovem advogada e jovem advogado maranhense.

Fazem parte: os  projetos “Conexão Jovem”, “Meu Escritório”, “OAB mais próxima de você”, Curso de Iniciação Avançada aos Jovens Profissionais, realização de visita guiada a penitenciárias e cartórios, aplicação de questionário nacional para saber as principais demandas da jovem advocacia e o projeto de disseminação de conhecimento por meio da gravação de vídeos.

Prerrogativas

O fortalecimento das prerrogativas é mais uma diretriz da gestão. Foram criados os Núcleos Regionais das Prerrogativas nas Subseções, o sistema de Prerrogativas da OAB Maranhão foi reestruturado e reaparelhado para melhor atender as demandas da classe com telefone móvel exclusivo para o Plantão das Prerrogativas em cada Subseção da OAB Maranhão.

Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia

Outra estratégia de atuação é por meio da Comissão de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia da OAB/MA que realizou: 105 Abertura de procedimentos; 45 Termos de Fiscalização; 34 Audiências de Oitivas; 15 diligências para apuração de denúncias e 3 Termos de Ajustamento de Conduta.

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