Quinta Jurídica debate Papel da Advocacia Pública na Construção do Estado Democrático de Direito
O Papel da Advocacia Pública na Construção do Estado Democrático de Direito será o tema do projeto Quinta Jurídica deste mês de outubro. O tópico será defendido por dois juristas de renome: o procurador do Estado do Piauí, Willian Guimarães Santos de Carvalho e o procurador do Estado do Maranhão, Miguel Ribeiro Pereira.O Papel da Advocacia Pública na Construção do Estado Democrático de Direito será o tema do projeto Quinta Jurídica deste mês de outubro. O tópico será defendido por dois juristas de renome: o procurador do Estado do Piauí, Willian Guimarães Santos de Carvalho e o procurador do Estado do Maranhão, Miguel Ribeiro Pereira.
A palestra acontece às 19h do dia 27/11, no auditório da OAB/MA e faz parte da programação especial de recepção de novos advogados preparado pela Seccional Maranhense da Ordem, por meio da Comissão de Jovens Advogados.
Atualmente, as discussões sobre o papel da Advocacia Pública passam fundamentalmente pela figura do advogado público que tem papel fundamental na efetivação das missões constitucionalmente conferidas ao poder público brasileiro. Ao defender o patrimônio público, esse agente também coíbe a prática de ilícitos, além de contribuir para diminuir a morosidade do Judiciário.
PALESTRANTES - Willian Guimarães é especialista em Direito Constitucional, é ainda atuante professor do Centro de Ensino Unificado de Teresina, da Escola Superior de Advocacia do Estado do Piauí e da Escola Judiciária Eleitoral do TRE/PI - Conselheiro Federal da OAB e presidente da Comissão Nacional da Advocacia Pública do Conselho Federal da OAB, triênio 2007-2009. Por sua vez, Miguel Ribeiro é mestre em Políticas Públicas pelo curso de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFMA, membro do Comitê contra a Tortura Maranhão, professor da Escola da Associação da Magistratura do Trabalho da 16ª região (Direito Constitucional e Direito Administrativo), professor no Curso de Especialização em Ciências Criminais do Uniceuma, tendo ainda experiência na área de Políticas Públicas, Direitos Humanos, Direito Penal e Direito Constitucional.
Além de reservar uma edição do Quinta Jurídica para um tema do interesses dos jovens advogados, a OAB/MA também preparou outros eventos para recepcionar os novos profissionais, como o projeto Conheça a OAB, visita às instalações da entidade que acontecerá dia 24/10; a solenidade de compromisso, dia 25/10; e a festa Sou(L) da Ordem, no dia 26/10, no Bar Kitaro da Lagoa com animação de Pandha e Banda.
Foto: Handson Chagas
