Quinta Jurídica trará palestra sobre Recuperação Judicial de empresas
O ex-presidente da OAB/SP, Mário Sérgio Milani, será o palestrante da Quinta Jurídica, deste mês. Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP, o jurista abordará o tema Aspectos Relevantes da Recuperação Judicial, Recuperação Extrajudicial e Falência. A palestra acontece no auditório da sede da OAB/MA, às 19h, do dia 26/05.O ex-presidente da OAB/SP, Mário Sérgio Milani, será o palestrante do projeto Quinta Jurídica, promovido mensalmente pela Escola Superior da Advocacia (ESA/MA). Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP, o jurista abordará o tema Aspectos Relevantes da Recuperação Judicial, Recuperação Extrajudicial e Falência (Lei nº 11.101/2005). A palestra acontece no auditório da sede da OAB/MA, às 19h, do dia 26/05.
A Nova Lei de Falências ou de Recuperação de Empresas, nomes atribuídos à Lei nº 11.101/2005, disciplina a recuperação judicial, a recuperação extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
Professor universitário e membro da Comissão de Exame de Ordem da OAB/SP, Milani também autor do livro Lei de Recuperação Judicial, Recuperação Extrajudicial e Falência Comentada, em que aborda os principais problemas e dúvidas que cercam a lei e compara os dispositivos do texto legal em vigor com aqueles constantes do Decreto-lei 7.661/1945 e a repercussão sobre a legislação existente.
Mário Sérgio Milani também é autor do livro Da escrituração no novo Código Civil, e dos artigos Por que adotar a súmula vinculante?, Código de Defesa do Consumidor e ICMS. O novo tributo.
As inscrições para a Quinta Jurídica são gratuitas e as vagas limitadas. Os participantes deverão levar 1 kg de alimento não perecível para doação. Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone (098)2107-5417 (Domingas).
