OAB-MA

Os impactos de empreendimentos do Programa Grande Carajás nos assentamentos Califórnia e Piquiá de Baixo, duas comunidades de Açailândia (MA), são o foco de um estudo que redundou em um relatório elaborado pela Federação Internacional de Direitos Humanos (FIDH), com sede em Paris. O documento, organizado em parceria com a organização não governamental Justiça Global e a Rede Justiça nos Trilhos, será divulgado na próxima quarta-feira (18/05), com o apoio da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, para advogados, representantes de movimentos e organizações sociais e jornalistas na sede da Ordem, a partir das 16h.

A FIDH estará em missão ao Brasil, entre os dias 16 e 24 deste mês, para o lançamento do relatório. Na ocasião, a responsável pelo setor de Globalização e Direitos Humanos do Secretariado Geral da Federação em Paris, Genevieve Paul, estará acompanhada do Delegado da FIDH para a América Latina, Javier Mujica; da advogada e secretária executiva da Justiça Global, Andressa Caldas; e do advogado e membro da coordenação da Rede Justiça nos Trilhos, Danilo Chammas, além de Francisca Sousa Silva e Joana Pereira da Silva, representando as comunidades de Piquiá de Baixo e do Assentamento  Califórnia, respectivamente.

A comitiva da Federação Internacional de Direitos Humanos passará por Açailândia, São Luis, Brasília e Rio de Janeiro, onde fará visitas às áreas impactadas por empreendimentos minero-siderúrgicos. A entidade promoverá ainda reuniões com moradores, representantes da Vale e das empresas siderúrgicas implicadas, além de representantes do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário, Defensoria Pública, Ministério Público e direção do BNDES.

Segundo o advogado Danilo Chammas, em Açailândia, as comunidades de Piquiá de Baixo e Califórnia sofrem há anos as conseqüências da poluição, da degradação ambiental e social, provocados principalmente pelo corredor de Carajás. Pesquisadores ligados à FIDH, ouviram os moradores dessas comunidades que, por sua vez, reivindicam mitigação do impacto, reparação dos danos causados e, no caso de Piquiá de Baixo, seu reassentamento coletivo para uma nova área, dada a impossibilidade de convivência entre as indústrias e seres humanos, já comprovada por estudos técnicos.

A pesquisa aponta ainda várias violações de direitos humanos, sendo que a conclusão final do relatório traz uma série de recomendações formais para as autoridades da União, do Estado do Maranhão e do município de  Açailândia, além das empresas envolvidas.

As entidades que assessoraram a pesquisa dizem-se extremamente preocupadas pelos projetos atuais de duplicação dos trilhos ao longo de toda a Estrada de Ferro Carajás. “Além de questionar oficialmente a legitimidade dos licenciamentos ambientais desse empreendimento, perguntamos, em nome de várias comunidades tradicionais e locais que estamos acompanhando, quais serão os benefícios reais para as famílias e territórios e quais, ao contrário, os novos impactos inevitáveis para garantir o dobro de escoamento e lucro para uma única grande empresa multinacional”, informa Danilo Chammas.

Outro membro da Justiça nos Trilhos, o padre Dário Bossi, missionário comboniano, diz: “Vários setores da sociedade maranhense há tempo estão colocando em discussão o papel da Vale como ‘agente de desenvolvimento’ de nossa região. Falta escutar a voz das comunidades, redistribuir para elas, com mais justiça, os enormes lucros da companhia e permitir que sejam protagonistas de suas formas de organização econômicas e sociais”.

A FIDH é uma organização não-governamental internacional que visa contribuir com o respeito a todos os direitos definidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. A entidade promove orientação e suporte a 164 organizações-membros e a outros parceiros locais e ostenta status consultivo perante a ONU, OEA, UNESCO e o Conselho da Europa



 Contatos:

Justiça nos Trilhos – Dr. Danilo Chammas cel. (99) 8844.2331; Pe. Dario
 Bossi cel. (99) 8112.8913 e-mail: justicanostrilhos@gmail.com

Justiça Global – Dra. Andressa Caldas – tel. (21) 2544.2320; e-mail:

 FIDH – Dra. Geneviéve Paul; e-mail: gpaul@fidh.org