Secretário de Justiça e Administração Penitenciária entrega à OAB/MA relatório sobre Sistema Penitenciário
O presidente da OAB/MA, Mário Macieira, recebeu a visita do secretário de Justiça e da Administração Penitenciária do Maranhão, Sérgio Tamer, que entregou relatório com as principais atividades e ações da Secretaria, em prol de melhorias no Sistema Penitenciário do Estado.O presidente da Seccional Maranhão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA), Mário Macieira, recebeu a visita do secretário de Justiça e da Administração Penitenciária do Maranhão (SEJAP), Sérgio Tamer. No encontro, Tamer entregou relatório com as principais atividades e ações da Secretaria, em prol de melhorias no Sistema Penitenciário do Estado. A OAB/MA vem denunciando, nos últimos anos, uma série de irregularidades sobre o sistema prisional maranhense, inclusive com sugestões de medidas que solucionem os graves problemas verificados.
Durante a visita, o secretário Sergio Tamer chegou a sugerir uma parceira da Secretaria com a Comissão de Direitos Humanos da OAB. Ele comunicou ao presidente da OAB/MA que, em cinco meses de atuação, a SEJAP já contabiliza ações como o programa de revitalização do sistema que prever a ampla reforma de unidades prisionais no Estado.
Em São Luís, as reformas abrangem o Centro de Triagem, o presídio São Luís, a Central de Custódia de Presos de Justiça do Anil e todos os pavilhões da Penitenciária de Pedrinhas. No interior, o programa reformará as ex-delegacias de Rosário e Santa Inês, a Central de Custódia de Presos de Imperatriz e a penitenciária de Timon e Bacabal. “Temos como meta acabar com a superlotação e ampliar o número de vagas nos presídios, reformar os prédios das delegacias e reforçar o trabalho de ressocialização dos presos”, informou Tamer.
Mário Macieira agradeceu a visita do secretário da SEJAP e informou que a OAB/MA e seus membros estarão à disposição para que a reforma no sistema penitenciário maranhense alcance as melhorias necessárias.
