OAB-MA

Estudantes, advogados e outros profissionais do Direito, participantes da VI Conferência Estadual dos Advogados, realizada pela OAB/MA, no Centro de Convenções do Hotel Pestana, tiveram no segundo dia do evento um vasta oferta de palestras, com início desde às 8h, aos que optaram pelos mini-cursos: Novas Tendências do Processo Civil, com o mestre, professor e coordenador do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) Alexandre Reis Siqueira Freire e Atualidades em Direito Processual Penal,  ministrado  pelo professor especialista Rodrigo Almeida, pós-graduado em Ciências Criminais pela Universidade da Amazônia (UNAMA), professor da UFMA, Uniceuma e da Escola Superior de Advocacia (ESA/MA).

Já na primeira palestra da terça-feira (09/08), foi abordado o tema os Desafios da Advocacia para Jovens Advogados, proferida pelo Prof. Hélio Gustavo Alves. Antes de o conferencista começar sua explanação, o presidente da Comissão de Jovens Advogados, Kléber José e o vice-presidente, Flávio Costa, fizeram uma breve resumo das ações da Comissão e de como a mesma tem tido apoio institucional por parte da Diretoria da OAB/MA.

Inicialmente, Hélio Gustavo falou à platéia sobre o Direito Previdenciário, área na qual é especialista. Ao falar sobre os desafios da Advocacia enfrentados por um jovem advogado no início de carreira, destacou: a advocacia de família que comparou à especialidade medida de “Clínica Geral”. “Antigamente, havia facilidade de se destacar na advocacia, hoje com a  proliferação de faculdades tudo está mais difícil. Só no estado de São Paulo, há mais faculdades de Direito do que em toda a Europa, há mais de 400 mil advogados atuando na cidade”, informou. Hélio Gustavo também falou sobre a evolução da população ocasionando o surgimento de novas áreas; mercado nacional aberto; era da Informática, como novo rumo ao Direito, Educacional, Profissional e Pessoal; do aumento excessivo de advogados que criou a necessidade de qualificação e estratégica ao novo mercado; e de carreiras jurídicas.

TEMAS ATUAIS EM DIREITO - A interpretação do Supremo sobre a união homoafetiva que a reconheceu como a quarta família brasileira foi um dos temas abordados pelo o advogado Marcos Ehrhardt Júnior, professor da Escola Superior da Advocacia em Alagoas (ESA/AL) e da Escola Superior da Magistratura em Pernambuco (ESMAPE). Na palestra Liberdade e Privacidade no Direito das Famílias Contemporâneo: Principais Controvérsias Após A EC 66/2010 e a Decisão Do STF sobre a União entre Pessoas do Mesmo Sexo, o palestrante enumerou pontos de grande interesse como o direito à Pensão Alimentícia, direitos dos companheiros, uso de sobrenome do cônjuge (válido tanto para homens como para mulheres), a família formada com a união estável e a entidade familiar monoparental.

No final da tarde até o turno da noite, mais quatro palestras foram oferecidas, com os temas: Os Novos Contornos do Processo Penal no Direito Brasileiro, cuja mesa foi coordenada pelos conselheiros Erivelton Lago e Marco Lara; Acesso à Justiça e Prerrogativas do Advogado, com o vice-presidente da OAB, Alberto de Paula Machado e O Novo CPC: avanços e retrocessos, ministrada pelo doutor em Direito pela PUC/MG/Universitá Delgi Studi di Roma, Dierle Nunes. Mais detalhes sobre as exposições, você acompanha aqui no portal da OAB/MA.