25 Maio - 2011
TJ/MA decide realizar Sessão Extraordinária para apreciar ADI contra IPTU
O Tribunal de Justiça do Estado (TJ/MA) decidiu realizar uma Sessão Extraordinária nesta quinta-feira (26/05), às 16h, para apreciar a Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre o aumento dos valores do IPTU de São Luís. Os desembargadores decidiram acatar o pedido de urgência da OAB.O Tribunal de Justiça do Estado (TJ/MA) decidiu realizar uma Sessão Extraordinária nesta quinta-feira (26/05), às 16h, para apreciar a Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre o aumento dos valores do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) de São Luís, ajuizada e protocolada pela OAB/MA, na última segunda-feira (23/05). A matéria só entraria em votação na próxima quarta-feira (1/06).
O presidente e a vice-presidente da OAB/MA, Mário Macieira e Valéria Lauande, acompanhados de demais diretores e conselheiros seccionais, estiveram hoje pela manhã (25/05) no plenário do Tribunal de Justiça, solicitando urgência na votação. Os desembargadores interromperam a sessão e decidiram acatar o pedido da OAB.
