OAB-MA

O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiu na sessão administrativa, por maioria, que os treze juizados Cíveis e das Relações de Consumo e os três juizados Especiais Criminais de São Luís funcionarão no Fórum Desembargador Sarney Costa, no bairro do Calhau, na área onde funciona, atualmente, as varas judiciais. As varas existentes no fórum serão transferidas para o prédio anexo que está em construção, com previsão de entrega para dezembro. A decisão atendeu à solicitação dos juízes titulares dos juizados especiais à Corregedoria Geral da Justiça, por meio de abaixo assinado.

No documento, os juízes argumentam que o objetivo é otimizar a prestação de serviço à população, além de outras mudanças positivas, a exemplo da redução de gastos com o aluguel de prédios pelo Poder Judiciário.

O pedido foi acompanhado pela OAB/MA, que se posicionou em favor da mudança. A Ordem realizou audiência pública no ano passado com cerca de 200 advogados, quando a proposta dos juízes titulares foi aceita pelos presentes.

O relator do processo, desembargador Jamil Gedeon, enfatizou em seu voto que o fórum é o local ideal por permitir aos jurisdicionados encontrar, no mesmo espaço, os juizados e as varas judiciais, com serviços mais próximos, modernos e céleres, além de evitar o deslocamento desnecessário de um bairro para o outro, dependendo do problema em questão.

Fonte: Assessoria da Comunicação do TJMA