V Colégio de Presidentes de Subseções delibera ações em prol da Advocacia Maranhense
Reconhecer as boas práticas executadas pelas 19 Subseções da OAB/MA, identificar os pontos de crise enfrentados pela advocacia, principalmente frente ao Judiciário Maranhense e direcionar para as soluções. Esses foram os temas principais do V Colégio de Presidentes de Subseções da OAB/MA, realizado na última sexta-feira, dia 15 de dezembro, no plenário da OAB/MA em São Luís.
“É importante essa troca de experiências para debatermos juntos os encaminhamentos com fins de fortalecimento da advocacia do Maranhão”, disse o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva. O encontro marcou o último Colégio de Presidentes de Subseções de 2023.
Entre os presentes, estavam: Filipe Francisco Santos de Andrade (Açailândia), Rogério Monteiro Castelo Branco (Chapadinha), Homullo Buzar dos Santos (Codó), Bianca Vieira de Sousa (Vice-presidente da Subseção Pedreiras), Rafael Milhomem de Sousa (Timon), Rutterran Martins (Pinheiro), Erlanio Italo L. N. Barreto (Delegado da ESA de Coroatá), Alexandre Florentino Magalhães (Delegado de Buriticupu), além da participação dos representantes da CAAMA, Mariana Serra (Secretária-Geral) e da Escola Superior de Advocacia, Marcelo Carvalho (diretor da ESA/MA).
Ações propositivas executadas pelas Subseções e também pela Seccional tiveram destaque e devem ser executadas por todas as Subseções. Entre as orientações estão: que todos os presidentes de Subseções possam levar, acolher e executar em suas regiões o projeto “Mulher Protegida”, idealizado pela CMA de Pedreiras como ferramenta de auxílio às mulheres em situação de risco. Uma moção de Louvor à Diretoria da OAB da Subseção Pedreiras pelos 20 anos da criação da instituição e pelos trabalhos prestados.
Outro projeto em destaque foi o “Direito nas Escolas” como medida de inserção dos advogados no mercado de trabalho e valorização desses profissionais. A segunda etapa da campanha de combate ao exercício ilegal da advocacia, intitulada “Advogada e advogado têm rosto, nome e OAB” foi apresentada pelo coordenador de Comunicação, Ivar Sousa. Recentemente, a campanha foi reconhecida na tradicional premiação “The Best” como a melhor campanha de valorização de uma classe.
Desafios frente ao Judiciário Maranhense
A falta de juízes em comarcas na Baixada Maranhense é preocupante e levou a atuação do Observatório do Judiciário a agendar reunião com a Corregedoria do Tribunal de Justiça para nomeação de Juízes para as comarcas de Urbano Santos, Igarapé Grande, Esperantinópolis, Poção de Pedras e Bom Jesus das Selvas. “É uma situação inadmissível que impacta não somente a advocacia, mas a sociedade”, expressou o presidente Kaio Saraiva.
Em relação à Comarca de Bom Jesus das Selvas, que se encontra sem Magistrado, foi solicitado a inclusão do requerimento ao TJMA para a instalação da 2ª Vara nesta comarca, tendo em vista a existência de mais de quatro mil processos naquela unidade. Em São João dos Patos, o acúmulo de processos preocupa a advocacia da região. O Colégio de Presidentes de Subseções oficiou a Comissão de Celeridade Processual para que verifique quantos processos estão parados há mais de 100 dias junto à secretaria daquela Comarca e quais medidas podem ser solicitadas ao TJMA para a diminuição da morosidade processual.
Ao final do Colégio de Presidentes de Subseções, Kaio Saraiva apresentou a placa de Reconhecimento pelos Trabalhos da OAB/MA em prol da advocacia e da sociedade. Entre as conquistas: interiorização da advocacia maranhense, fortalecimento da Defesa das Prerrogativas, qualificação e valorização da classe advocatícia. A placa foi entregue pelo presidente do CFOAB, Beto Simonetti, ao presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, na última sessão do Conselho Federal, com a presença dos Conselheiros Federais da OAB/MA e da Diretoria.
“Nossas conquistas são setorizadas e, juntas, fortalecem e valorizam cada advogada e advogado atuante em qualquer lugar do Maranhão. Iniciamos a gestão focados na interiorização da OAB/MA levando, principalmente, estruturas que dignificam o trabalho da classe. Devemos chegar a quase cem Salas da Advocacia estruturadas e entregues nos Fóruns do interior do Estado”, finalizou o presidente Kaio Saraiva.
