OAB-MA

O compromisso estatutário da Ordem dos Advogados do Brasil com a defesa do Estado democrático de Direito, a cidadania e a Justiça se renova e fortalece a cada Conferência Estadual e Nacional, pontos altos de seu calendário de eventos.

Desde sua origem, as Conferências Nacionais e Estaduais tornaram-se referência não só para a advocacia, mas para o conjunto da sociedade civil e das instituições políticas do País e dos Estados.

Nelas, debatem-se temas vitais ao interesse público. Sem prejuízo das questões corporativas, igualmente importantes, discute-se a conjuntura sócio-política do País, sempre em busca de rumos objetivos para a superação dos desafios da hora presente.

O evento visa proporcionar o debate público de temas fundamentais e relevantes ao Estado Brasileiro, sendo a oportunidade de promover o diálogo entre advogados, professores, pesquisadores e a comunidade jurídica de um modo geral.

Nesta VI Conferência, o tema central é debater os contornos da liberdade e da democracia neste século, papel fundamental à classe dos advogados, verdadeiros artífices das liberdades públicas, numa preparação para a XXI Conferência Nacional dos Advogados, que acontecerá em Curitiba-PR, no período de 20 a 24 de novembro de 2011, com o tema Defesa das Liberdades, Democracia e Meio Ambiente.

PROGRAMAÇÃO
Dia 08 de agosto (Segunda-feira) 

19h – SOLENIDADE DE ABERTURA DA CONFERÊNCIA
OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JÚNIOR – PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DA OAB
MÁRIO DE ANDRADE MACIEIRA – Presidente da OAB/MA
CARLOS EDUARDO OLIVEIRA LULA – Diretor da ESA/MA

19:30h – Palestra de Abertura: “A CONSTITUIÇÃO E O ADVOGADO: O ARTÍFICE DAS LIBERDADES PÚBLICAS”.
Palestrante: OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR – Presidente do Conselho Federal da OAB

Dia 09 de agosto (Terça-Feira)
14:00h – Palestra: “DESAFIOS DA ADVOCACIA PARA JOVENS ADVOGADOS”.
Palestrante: HÉLIO GUSTAVO ALVES – Advogado e Professor, Mestre e Doutorando em Direito Previdenciário pela PUC-SP.

15:30h – Palestra: “LIBERDADE E PRIVACIDADE NO DIREITO DAS FAMÍLIAS CONTEMPORÂNEO: PRINCIPAIS CONTROVÉRSIAS APÓS A EC 66/2010 E A DECISÃO DO STF SOBRE A UNIÃO ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO"..
PALESTRANTE: MARCOS EHRHARDT JÚNIOR – Advogado, Professor Universitário e Doutorando pela UFPE.

17:00h – Coffe Break

17:30h – Palestra: “OS NOVOS CONTORNOS DO PROCESSO PENAL NO DIREITO BRASILEIRO”.
PALESTRANTE: BRUNO QUEIROZ DE OLIVEIRA – Advogado e Professor Universitário, Mestre em Direito pela UFC.

19:00h – Palestra: “ACESSO À JUSTIÇA E PRERROGATIVAS DO ADVOGADO”
Palestrante: ALBERTO DE PAULA MACHADO – Vice-Presidente do Conselho Federal da OAB

20:30h – Palestra: “O NOVO CPC: AVANÇOS E RETROCESSOS”.
PALESTRANTE: DIERLE NUNES – Advogado, Professor Universitário, Doutor pela PUC/MINAS/Universitá Delgi Studi di Roma “La Sapienza”.

Dia 10 de agosto (Quarta-feira)
14:00h – Palestra: “A REFORMA DOS CÓDIGOS DE PROCESSO: OS DESAFIOS DA ADVOCACIA”
Palestrante: MARCOS VINICIUS FURTADO COELHO – Secretario Geral do Conselho Federal da OAB

15:30h – Palestra: “PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DAS MINORIAS E DOS GRUPOS VULNERÁVEIS”
Palestrante: Luiz Alberto David Araújo – Advogado, Professor Titular de Direito Constitucional da PUC-SP, Mestre e Doutor pela PUC-SP 

17:00h – Cofee Break

17:30h – Palestra: “HABEAS CORPUS: RAZÃO HISTÓRICA E REGIME ATUAL”.
Palestrante: Alberto Zacharias Toron – Advogado, Professor de Direito Penal da PUC-SP, Mestre e doutor em direito penal pela USP. 

19:00h – Palestra: “INDETERMINAÇÃO DO DIREITO, ATIVISMO JUDICIAL E SEGURANÇA JURÍDICA.”
Palestrante: INOCÊNCIO MÁRTIRES COELHO – Advogado, Professor Universitário e Doutor em Direito Constitucional pela UNB.

20:30h -Palestra de Encerramento: “LIBERDADE PROFISSIONAL. GLOBALIZAÇÃO, SELEÇÃO DOS ADVOGADOS E DEVERES ÉTICOS”
Palestrante: RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO – Ex-Presidente do Conselho Federal da OAB (2007-2009)

Dia 11/08 (Quinta-feira)

21h – SHOW DE ENCERRAMENTO DA CONFERÊNCIA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ADVOGADO E DE LANÇAMENTO DA CAMPANHA EM DEFESA DAS PRERROGATIVAS E PELA VALORIZAÇÃO DO ADVOGADO – GUILHERME ARANTES – NO ESPAÇO RENASCENÇA.

(Ingresso adquirido no Hotel Pestana durante a Conferência e no dia 11/08, até as 18h, na Tesouraria da OAB/MA – de forma gratuita pelos inscritos na Conferência e por R$ 25,00 por um acompanhante do inscrito na Conferência, pelo estagiário com carteira da OAB/MA e pelo advogado em dia com anuidade, que não participaram da Conferência, e por R$ 50,00 pelas demais pessoas)

PALESTRANTES:

• Ophir Filgueiras Cavalcante Junior (PA)
• Hélio Gustavo Alves (SC) 
• Marcos Ehrhardt Júnior (AL)
• Jefferson Luis Kravchychyn (SC)
• Bruno Queiroz Oliveira (CE)
• Alberto De Paula Machado  (PR)
• Dierle Nunes (MG)
• Marcus Vinicius Furtado Coelho (PI)
• Luiz Alberto David Araújo (SP)
• Alberto Zacharias Toron (SP) 
• Inocêncio Martires Coelho (DF)
• Raimundo Cezar Britto Aragão (SE)

Clique aqui para fazer o download dos currículos dos palestrantes.

MINICURSOS:

Dia 09 de agosto (Terça-Feira)
Salão Aluízio de Azevedo - Centro de Convenções do Hotel Pestana
Das 08h às 12h – Novas Tendências do Processo Civil - Prof. Msc. Alexandre Freire – UFMA

 Salão Gonçalves Dias - Centro de Convenções do Hotel Pestana
Das 08h às 12h – Atualidades do Direito Processual Penal - Prof. Especialista Rodrigo Almeida - Uniceuma

10 de agosto (Quarta-feira)
Salão Aluízio de Azevedo - Centro de Convenções do Hotel Pestana
Das 08h às 12h - O Direito do Trabalho Comparado- Prof. Msc. Davi Telles – UNDB

 Salão Gonçalves Dias - Centro de Convenções do Hotel Pestana
Das 08h às 12h – Parcerias Público-privadas e o Direito à Saúde - Prof. Msc. Miguel Ribeiro Pereira – CEST

(A participação nos minicursos é gratuita para os inscritos na Conferência, com vagas limitadas e condicionadas à ordem de chegada – Certificado em separado por curso com 5h cada)

INVESTIMENTOS

• ESTAGIÁRIO(A)S COM INSCRIÇÃO NA OAB/MA E ADVOGADO(A)S EM DIA COM SUAS ANUIDADES E PESSOAS QUE ADQUIRIRAM O PACOTE PARA A XXI CONFERÊNCIA NACIONAL JUNTO A GLACYMAR TURISMO – Inscrição Gratuita

• DEMAIS ESTUDANTES – R$ 50,00
  

• DEMAIS PROFISSIONAIS – R$ 100,00 

CERTIFICADO DA CONFERÊNCIA COM 20h
CERTIFICADO DE CADA MINICURSO COM 5 h

INFORMAÇÕES: 98 21075417

Inscrições: Tesouraria da OAB/MA (98 21075405) e no stand de vendas do LAGOA CORPORATE & OFFICES na Ponta D´areia.