OAB-MA

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, Luís Antônio Pedrosa, concedeu entrevista coletiva, na tarde desta terça-feira (08/11), na sede da OAB/MA, no Calhau, para falar sobre denúncias de agressões e  torturas promovidas por um grupo de policiais civis e da Polícia Militar do município de Arari contra trabalhadores rurais e cidadãos comuns daquele município.

Durante a coletiva três vítimas de torturas fizeram relatos das sessões de tortura a que foram submetidas por parte de PMs  e policiais civis. Participaram da coletiva: Luis Antonio Pedrosa (presidente da Comissão de Direitos Humanos/OAB), José Ribamar Carneiro (assessor da Ouvidoria de Segurança Pública), Marco Aurélio Ramos ( promotor de Justiça) e o juiz Douglas de Melo (presidente do Conselho de Defesa dos direitos Humanos).

TRUCULÊNCIA E AGRESSÃO - primeira a fazer as denúncias foi dona Maria Josenita Pereira, trabalhadora autônoma, disse que seus quatro filhos, incluindo dois menores foram todos agredidos pelo sargento Amarildo Silva Ribeiro. Ela disse que estava na praça da cidade, vendendo churrasquinho quando vieram avisá-la de que seus filhos estavam sendo agredidos pelo militar. Quando ela foi socorrer os filhos, o sargento também a espancou e a empurrou, ela caiu e lesionou o joelho, a filha dela entrou na frente do irmão menor que estava sendo agredido e o policial a chutou na barriga, causando lesões no seu útero. A menor passou vários dias sangrando. Dona Maria foi fazer um boletim de ocorrência na delegacia de Arari, mas a delegada disse que não ia fazer porque não tinha papel, só se ela comprasse. Veio até São Luís prestou depoimento na corregedoria de Segurança Pública e nenhuma providência foi tomada. “Só estou aqui para pedir justiça, porque sou pobre e ninguém olha por nós, nossos filhos estão sendo torturados em Arari e ninguém faz nada”, denunciou, ao lado das autoridades presentes à coletiva na sede da OAB/MA.

A outra a denunciar foi Maria Iracélia Santos. Ela contou que, no dia 8 de março de 2011, seus dois filhos menores de 16 e 17 anos, estavam na praça participando de uma festividade quando dois policiais, conhecidos como Lindeberg e Magno, chegaram espancando, violentamente, seus filhos, algemando e colocando dentro de um camburão. Os meninos indagavam porque eles estavam fazendo aquilo, os policiais diziam que iam espancá-los até eles vomitarem um relógio e uma pulseira que, segundo o policial, haviam roubado de um sobrinho dele. Um policial ainda sugeriu levá-los para um lugar deserto para executá-los, quando outro policial disse que era melhor não executarem os meninos porque testemunhas viram quando eles os levaram. Ao chegar na delegacia, o sobrinho do policial veio até eles e mostrou o relógio e  a pulseira e disse que não tinha sido assaltado, que tudo isso era um mal entendido. O policial então se dirigiu até eles e disse: “por que vocês não disseram logo que não haviam roubado nada, seus vagabundos? Dona Maria disse que os meninos sangravam muito pela boca e pelos ouvidos. Dona Maria também não conseguiu fazer o Boletim de Ocorrência. “Estou denunciando porque esse é só mais um caso de violência nossos jovens em Arari estão a mercê dessa violência, estamos pedindo um basta!”

Um dos casos mais graves é o de seu Raimundo Nonato Pereira, policial reformado. Ele conta que, em 2010, sofreu perseguição por parte do sargento Amarildo Silva Ribeiro e foi vítima de tortura. Em seu relato, ele afirmou que o PM foi até sua casa prender seu filho, que tem problemas mentais, tendo que ficar na frente do policial enquanto o menino corria. Ainda assim, o policial deu um tiro entre suas pernas e começou uma sessão de espancamento, quebrando seu rosto com uma arma. Raimundo Pereira foi obrigado a fazer uma cirurgia, depois que teve um cabo de vassoura quebrado nas suas costas, caindo e sendo  chutado no chão. A vizinhança chegou a gritar dizendo que ele era um homem de bem e pai de família. Como sangrava muito, o policial o levou até o hospital, seu Raimundo então disse que ia denunciá-lo. Lá mesmo no hospital, o policial começou outra sessão de espancamento, levando-o para a delegacia e começando uma nova sessão de tortura, chutando seus órgãos genitais. Seu Raimundo ficou surdo de um ouvido por causa das agressões. Depois, o trouxeram para São Luís e o autuaram em flagrante. Ele conseguiu entrar em contato com o juiz Douglas de Melo, que afastou imediatamente um cabo, o delegado e o sargento. Mas o prefeito de Arari, Leão Santos, disse que quem manda na cidade é ele e reintegrou todos novamente. O filho da vítima, com problemas mentais, está preso na CADEC. “O secretário de Segurança sabe dessa bandidagem toda e não faz nada. Tem muitas denúncias sobre essa violência em Arari e nada é feito. O povo está sendo torturado e tem conivência dos médicos, que fazem os exames, do prefeito, do delegado, de todos”, relatou Raimundo Pereira.

Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, Luis Pedrosa, denuncia a falta de providências: “O que espanta é que todos esses casos estão relacionados aos mesmos agressores. Muitos ficaram com lesões permanentes. As denúncias que eles fizeram na Corregedoria - pelo tempo, pelas provas, pelo Exame de Corpo de Delito - já era pra ter sido tomada alguma providência. Isso representa a desmoralização completa dessas instituições, principalmente da Secretaria de Segurança Pública”.

O juiz Douglas de Melo defendeu a rigorosa apuração dos casos. “É preciso que esses casos sejam apurados com rigor. São muitos os casos de tortura, para muitos a impunidade é uma coisa natural”, declarou. O promotor Marco Aurélio Ramos, afirmou que ao sair da coletiva iria tomar providências, imediatamente.